Em entrevista concedida a jornalistas logo após a sessão desta quinta-feira (12) do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello indicou, de maneira indireta, que irá votar pela admissão dos embargos infringentes, recurso que, se aceito, reabrirá o julgamento de 12 réus do mensalão. O julgamento da questão está empatado em cinco a cinco. Celso de Mello, o ministro mais antigo da Corte, desempatará e decidirá o futuro do julgamento na sessão da próxima quarta-feira (18).
Na entrevista após a sessão, o ministro citou dois momentos em que se posicionou com relação ao tema. A primeira vez foi uma manifestação no dia 2 de agosto de 2012, durante a primeira sessão do julgamento do mensalão.
A segunda foi uma decisão monocrática publicada em 16 de abril de 2012, na qual o magistrado rejeitou o acolhimento dos embargos infringentes do deputado José Gerardo (PMDB-CE) porque o réu não recebeu os quatro votos favoráveis necessários para apresentar o recurso.
Em ambas as ocasiões, Celso de Mello defendeu a admissão dos embargos infringentes e afirmou a validade do artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê a existência deste tipo de recurso. Na decisão de abril de 2012, embora tivesse rejeitado o recurso, ele fez questão de se manifestar a favor dos infringentes.
Na entrevista coletiva, um jornalista afirmou que, nas situações em que o ministro tratou do assunto, não abordou especificamente da admissão dos embargos infringentes.
"O senhor se manifestou, mas não cuidou especificamente dessa questão", questionou o jornalista. Mello respondeu: "eu cuidei especificamente desta matéria em duas oportunidades, uma delas neste próprio processo no dia 2 de agosto de 2012, quando foi suscitada uma questão formal que tornou necessário discutir ou debater esse tema --daí o caráter de pertinência do meu pronunciamento logo no início do julgamento, no dia 2 de agosto. E também posteriormente, como relator de embargos infringentes de uma determinada ação penal, em que eu na verdade não reconheci pela ausência de quatro votos vencidos."
Ao ser novamente questionado sobre se ele foi favorável aos embargos infringentes, Mello respondeu: "Eu prefiro que os senhores vejam". Em seguida, agora indagado se irá manter o seu posicionamento, o decano afirmou que não irá antecipar o seu voto.
"Eu não posso antecipar voto algum, esse não é o momento, mas eu estou em condições, já preparei o meu voto, ouvi todos os lados, li os memoriais redigidos pelos advogados (...) li o memorial da Procuradoria-Geral da República, e todos os votos bem fundamentados. Atento a tudo isso e tendo em vista aquilo que já escrevi no dia 2 de agosto neste mesmo processo, então eu estou considerando todos esses aspectos, e, na verdade, já formei a minha convicção. Tenho minha convicção já formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto, na próxima quarta-feira."
Questionado mais uma vez por outro jornalista, que perguntou se o ministro "evoluiu" no seu entendimento, Mello adotou tom de mistério: "Será? Acho que não evolui. Será que evolui?"
Em entrevista concedida no dia 22 de agosto deste ano a jornalistas, o decano do STF reafirmou a validade do artigo 333 do regimento interno do Supremo. "As normas regimentais do Supremo com força de lei foram recebidas pela nova ordem constitucional com autoridade de lei."
Na resposta, o magistrado disse que não era necessário desmembrar o processo porque o direito dos réus a outro julgamento estaria assegurado em função, justamente, dos embargos infringentes.
"A garantia da proteção judicial efetiva acha-se assegurada, nos processos penais originários instaurados perante o STF (...) pela possibilidade que o art. 333, inciso I, do regimento interno do STF enseja aos réus, sempre que o juízo de condenação penal apresentar-se majoritário. Refiro-me à previsão, nos processos penais originários instaurados perante o STF de utilização dos "embargos infringentes", privativos do réu, porque somente oponíveis a decisão 'não unânime' do Plenário que tenha julgado "procedente a ação penal", afirmou o ministro, no trecho publicado no acórdão do julgamento,
O ministro foi além e disse que o artigo 333 do regimento, que prevê a aceitação dos infringentes, tem força de lei.
"Cabe registrar, no ponto, que a norma inscrita no art. 333, n. I, do regimento embora formalmente regimental, qualifica-se como prescrição de caráter materialmente legislativo, eis que editada pelo STF com base em poder normativo primário que lhe foi expressamente conferido pela Carta Política de 1969 (art. 119, § 3º, "c")."
Na decisão que tomou ao analisar o recurso do deputado condenado, Celso de Mello manifestou-se da mesma maneira, ao dizer que a uma cláusula do artigo 333 do regimento da Corte "está impregnada da plena validade e eficácia jurídicas, o que legitima, em conseqüência, a sua invocação."
Outros três réus condenados por lavagem de dinheiro também poderão apresentar os infringentes: João Paulo Cunha (deputado do PT-SP), João Cláudio Genú (ex-assessor do PP na Câmara) e Breno Fischberg (ex-corretor financeiro).
MATÉRIA UOL.COM.BR
Na entrevista após a sessão, o ministro citou dois momentos em que se posicionou com relação ao tema. A primeira vez foi uma manifestação no dia 2 de agosto de 2012, durante a primeira sessão do julgamento do mensalão.
Ministro de Celso de Mello indica que aceitará infringentes
Em ambas as ocasiões, Celso de Mello defendeu a admissão dos embargos infringentes e afirmou a validade do artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê a existência deste tipo de recurso. Na decisão de abril de 2012, embora tivesse rejeitado o recurso, ele fez questão de se manifestar a favor dos infringentes.
Na entrevista coletiva, um jornalista afirmou que, nas situações em que o ministro tratou do assunto, não abordou especificamente da admissão dos embargos infringentes.
"O senhor se manifestou, mas não cuidou especificamente dessa questão", questionou o jornalista. Mello respondeu: "eu cuidei especificamente desta matéria em duas oportunidades, uma delas neste próprio processo no dia 2 de agosto de 2012, quando foi suscitada uma questão formal que tornou necessário discutir ou debater esse tema --daí o caráter de pertinência do meu pronunciamento logo no início do julgamento, no dia 2 de agosto. E também posteriormente, como relator de embargos infringentes de uma determinada ação penal, em que eu na verdade não reconheci pela ausência de quatro votos vencidos."
Ao ser novamente questionado sobre se ele foi favorável aos embargos infringentes, Mello respondeu: "Eu prefiro que os senhores vejam". Em seguida, agora indagado se irá manter o seu posicionamento, o decano afirmou que não irá antecipar o seu voto.
"Eu não posso antecipar voto algum, esse não é o momento, mas eu estou em condições, já preparei o meu voto, ouvi todos os lados, li os memoriais redigidos pelos advogados (...) li o memorial da Procuradoria-Geral da República, e todos os votos bem fundamentados. Atento a tudo isso e tendo em vista aquilo que já escrevi no dia 2 de agosto neste mesmo processo, então eu estou considerando todos esses aspectos, e, na verdade, já formei a minha convicção. Tenho minha convicção já formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto, na próxima quarta-feira."
Questionado mais uma vez por outro jornalista, que perguntou se o ministro "evoluiu" no seu entendimento, Mello adotou tom de mistério: "Será? Acho que não evolui. Será que evolui?"
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- http://noticias.uol.com.br/enquetes/2013/09/12/como-voce-gostaria-que-o-ministro-celso-de-mello-votasse-na-proxima-sessao-do-julgamento-do-mensalao.js
O que o ministro disse antes?
No dia 2 de agosto de 2012, primeiro dia do julgamento, Celso de Mello entrou no debate sobre os infringentes ao rebater um argumento dos advogados dos réus do mensalão, que pediram o desmembramento do processo para que os acusados pudessem ser julgados pela Justiça comum e, dessa maneira, ter o direito a recorrer a outra instância, o que não é possível nos julgamentos no Supremo.Na resposta, o magistrado disse que não era necessário desmembrar o processo porque o direito dos réus a outro julgamento estaria assegurado em função, justamente, dos embargos infringentes.
"A garantia da proteção judicial efetiva acha-se assegurada, nos processos penais originários instaurados perante o STF (...) pela possibilidade que o art. 333, inciso I, do regimento interno do STF enseja aos réus, sempre que o juízo de condenação penal apresentar-se majoritário. Refiro-me à previsão, nos processos penais originários instaurados perante o STF de utilização dos "embargos infringentes", privativos do réu, porque somente oponíveis a decisão 'não unânime' do Plenário que tenha julgado "procedente a ação penal", afirmou o ministro, no trecho publicado no acórdão do julgamento,
O ministro foi além e disse que o artigo 333 do regimento, que prevê a aceitação dos infringentes, tem força de lei.
"Cabe registrar, no ponto, que a norma inscrita no art. 333, n. I, do regimento embora formalmente regimental, qualifica-se como prescrição de caráter materialmente legislativo, eis que editada pelo STF com base em poder normativo primário que lhe foi expressamente conferido pela Carta Política de 1969 (art. 119, § 3º, "c")."
O julgamento do mensalão no STF
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- 12.set.2013 - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu acompanha a análise dos embargos infringentes pela televisão, acompanhado de amigos, na sua casa, em São Paulo, nesta quinta-feira (12). Ele é um dos condenados pelo STF (Superior Tribunal Federal) por participação no esquema que ficou conhecido como mensalãoPaulo Whitaker/ReutersMais
- 12.set.2013 - O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Marco Aurélio Mello adianta voto aos jornalistas que acompanham a sessão de análise dos embargos infringentes dos réus do mensalão. Ele afirmou que votaria contra à admissão dos recursosNelson Jr/STFMais
- 12.set.2013 - Os ministros Joaquim Barbosa (à frente), presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e Celso de Mello retornam ao plenário após fim do intervalo da sessão de análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do SupremoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, chega ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), onde os ministros votam, nesta quinta-feira (12), sobre a admissão dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), onde os ministros votam, nesta quinta-feira (12), sobre a admissão dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fala, ao lado do ministro Ricardo Lewandowski durante sessão que analisa os embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - Da esquerda para a direita, os ministros do STF (Supremo tribunal Federal) Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello, durante a análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12)Roberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O presidente do STF (Supremo tribunal Federal), Joaquim Barbosa, atenta às falas dos demais ministros durante a retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do Supremo. Ele votou contra o admissão dos recursosRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - Homens fazem protesto contra corrupção no "Papuda Móvel", objeto que faz alusão ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em frente ao prédio do STF (Supremo tribunal Federal), nesta quinta-feira (12). No local, os ministros analisam os embargos infringentes dos réus da ação penal 470osé Cruz/ABrMais
- 12.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo tribunal Federal) Gilmar Mendes (à esq.) e Celso de Mello atentam às falas dos demais ministros sobre os embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12)Roberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O presidente do STF (Supremo tribunal Federal), Joaquim Barbosa, conversa durante sessão de retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do Supremo. Ela votou contra o admissão dos recursos. Barbosa votou contra o admissão dos recursosRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - Uma faixa onde está escrito "Fora corruptos" e o "Papuda móvel", em alusão ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, foram colocados na frente do prédio do STF (Supremo tribunal Federal), em Brasília, nesta quinta-feira, para protestar contra a corrupção e pedir a punição dos envolvidos no esquema que ficou conhecido como mensalão. No local, os ministros analisam os embargos infringentes dos réus da ação penal 470Roberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - A estátua símbolo da Justiça foi fotografada através do "Papuda Móvel", objeto que faz alusão ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, colocado em frente ao prédio do STF (Supremo tribunal Federal), em ato contra a corrupção. No local, os ministros analisam os embargos infringentes dos réus da ação penal 470Roberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O "Papuda Móvel", objeto que faz alusão ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, foi colocado em frente ao prédio do STF (Supremo tribunal Federal), nesta quinta-feira (12), em ato contra a corrupção. No local, os ministros analisam os embargos infringentes dos réus da ação penal 470Roberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Luís Roberto Barroso (à esq.) chega ao plenário do Supremo, onde o presidente da Casa, Joaquim Barbosa, já toma assento para a retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12)Roberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo tribunal Federal) Cármen Lúcia e Gilmar Mendes atentam às falas dos demais ministros sobre os embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12)Roberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Ricardo Lewandowski analisa os embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do SupremoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Luís Roberto Barroso atenta às falas dos demais ministros durante a retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do SupremoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - A ministra do STF (Supremo tribunal Federal) Rosa Weber atenta às falas dos demais ministros durante a retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do SupremoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Gilmar Mendes atenta às falas dos demais ministros durante a retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do SupremoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - O ministro do STF (Supremo tribunal Federal) Marco Aurélio Mello atenta às falas dos demais ministros durante a retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do SupremoRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - A ministra do STF (Supremo tribunal Federal) Cármen Lúcia fala durante a retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12), no plenário do Supremo. Ela votou contra o admissão dos recursosRoberto Jayme/UOLMais
- 12.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo tribunal Federal) Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entram no plenário para retomada da análise dos embargos infringentes dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quinta-feira (12)Nelson Jr./SCO/STFMais
- O presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante o julgamento dos recursos do mensalãoAlan Marques/FolhapressMais
- 11.set.2013 - O deputado Pedro Henry (PP-MT) é fotografado após marcar a presença no plenário da Câmara dos Deputados. Henry é um dos condenados do mensalão Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 11.set.2013 - Manifestantes do Movimento Contra Corrupção protestam em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira os ministros analisam a possibilidade dos embargos infringentes dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Advogados dos réus do na ação penal 470, conhecida como mensalão conversam antes da sessão do STF nesta quarta-feira Roberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam nesta quarta-feira (11) a possibilidade dos embargos infringentes dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão. Esse tipo de recurso, se aceito, pode reabrir o julgamento de até 11 dos condenados pelo mensalão. Na imagem os ministros Marco Aurelio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias ToffoliRoberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Manifestante do Movimento Contra Corrupção usa máscara do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, durante protesto em frente ao Supremo Roberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Manifestantes do Movimento Contra Corrupção pendura boneco que presenta José Dirceu atrás das grades durante protesto em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal)Roberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello chegam para a sessão desta quarta-feira (11) do julgamento dos recursos do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Ministro Roberto Barroso fala durante a abertura da sessão desta quarta-feira (11), do STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros analisam a possibilidade dos embargos infringentes dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão. Esse tipo de recurso, se aceito, pode reabrir o julgamento de até 11 dos condenados pelo mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Manifestantes do Movimento Contra Corrupção protestam em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira os ministros analisam a possibilidade dos embargos infringentes dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 11.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam nesta quarta-feira (11) a possibilidade dos embargos infringentes dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão. Esse tipo de recurso, se aceito, pode reabrir o julgamento de até 11 dos condenados pelo mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.set.2013 - O ex-ministro José Dirceu dá entrevista a Marcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo, nesta terça-feira (20). Na entrevista, Dirceu falou sobre sua condenação no julgamento do mensalão e sobre sua participação no governo LulaMarcio de Marco/Fundação Perseu AbramoMais
- 5.set.2013 - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos condenados no julgamento do mensalão, aparece no salão de festas do prédio onde mora na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, nesta quinta-feira (5), de onde acompanhou a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), ao lado de amigosJuca Varella/FolhapressMais
- 5.set.2013 - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos condenados no julgamento do mensalão, aparece no salão de festas do prédio onde mora na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, nesta quinta-feira (5), de onde acompanhou a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), ao lado de amigosJuca Varella/FolhapressMais
- 5.set.2013 - O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, conhecida como mensalão, e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a admissão dos embargos infringentes, nesta quinta-feira (5), durante sessão de julgamento. Os outros ministros, contudo, ainda precisam apresentar seus votos, o que deve ocorrer na próxima semana. Os embargos infringentes são um tipo de recurso que, se aceito, poderá reabrir o julgamento dos 11 réus que foram condenados, mas que receberam ao menos quatro votos pela absolviçãoUeslei Marcelino/ReutersMais
- 5.set.2013 - O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de Duda Mendonça, que foi absolvido, acompanha a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira (5) Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 5.set.2013 - Os advogados Marcio Thomaz Bastos (centro), dos réus do banco rural e Jose Luís Oliveira, do réu Jose Dirceu acompanham a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira (5)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 5.set.2013 - Ministro Ricardo Lewandowski segura um envelope com as iniciais de alguns réus. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem terminar essa fase nesta quinta-feira (5) e definir se julgarão ou não os embargos infringentes, que poderiam levar a um novo julgamento para alguns réusPedro Ladeira/FolhapressMais
- 5.set.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), retomam nesta quinta-feira (5) o julgamento dos recursos do mensalão. O Supremo pode encerrar ainda nesta quinta-feira a análise dos primeiros recursos dos réus condenadosPedro Ladeira/FolhapressMais
- 5.set.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), retomam nesta quinta-feira (5) o julgamento dos recursos do mensalão. O Supremo pode encerrar ainda nesta quinta-feira a análise dos primeiros recursos dos réus condenadosPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, veste a toga para ingressar no plenário onde estão reunidos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgamento dos embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feiraPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski (à esq.) e Cármen Lúcia conversam durante intervalo do julgamento dos embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feiraPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - A ministra do do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber atenta às falas dos demais ministros durante o julgamento dos embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feiraPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), onde os ministros estão reunidos nesta quarta-feira (4) para julgarem os embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feiraPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Cármen Lúcia atentam aos documentos dos embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, durante julgamento nesta quarta-feiraPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes atenta às falas dos demais ministros durante retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli (centro) toma assento durante a sessão de retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O ministro do STF Ricardo Lewandowski conversa com os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber durante sessão de retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia atenta às informações dos embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, durante sessão de retomada do julgamento nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso (centro) chega à sessão de retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, chega nesta quarta-feira (4) à sessão de análise dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalãoPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reunidos para a nova sessão do julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4). Eles rejeitaram, em decisão unânime, todos os embargos apresentados pelo réu Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP de Pernambuco, condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão. Ele também foi multado em R$ 1,08 milhãoPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski interage com outros ministros durante o julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4). Na sessão, eles rejeitaram, em decisão unânime, todos os embargos apresentados pelo réu Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP de Pernambuco, condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão. Ele também foi multado em R$ 1,08 milhãoPedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso atenta às apresentações durante retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) debatem sobre os embargos de declaração apresentados pelos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4), durante sessão de retomada do julgamento Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, fala durante sessão de retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes (à esq.) e Celso de Mello conversam durante retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus condenados na ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 4.set.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki atenta às falas dos demais ministros durante retomada do julgamento dos embargos de declaração dos réus da ação penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (4)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 29.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegam para sessão desta quinta-feira. Durante a sessão o Supremo rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa de Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, exceto um que pedia uma correção material (quando há erro de grafia) na transcrição do acórdão -resumo escrito do julgamento-, sobre a somatória das penasAntônio Araujo/UOLMais
- 29.ago.2013 - Em sessão do julgamento dos recursos do mensalão na tarde desta quinta-feira (29), o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa de Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, exceto um que pedia uma correção material (quando há erro de grafia) na transcrição do acórdão - resumo escrito do julgamento--, sobre a somatória das penasAntônio Araujo/UOLMais
- 29.ago.2013 - Em sessão do julgamento dos recursos do mensalão na tarde desta quinta-feira (29), o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa de Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, exceto um que pedia uma correção material (quando há erro de grafia) na transcrição do acórdão - resumo escrito do julgamento--, sobre a somatória das penasAntônio Araujo/UOLMais
- 29.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Marco Aurélio chegam para sessão desta quinta-feira. Durante a sessão o Supremo rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa de Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, exceto um que pedia uma correção material (quando há erro de grafia) na transcrição do acórdão -resumo escrito do julgamento-, sobre a somatória das penasAlan Marques/ FolhapressMais
- 28.ago.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) participam da sessão desta quarta-feira (28) que julga os recursos dos réus do mensalão. Eles decidiram reduzir de 15 salários mínimos para 10 salários mínimos o valor do dia-multa imposto ao publicitário Marcos Valério para os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiroAntônio Araújo/UOLMais
- 28.ago.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa (em primeiro plano), participa da sessão desta quarta-feira (28) que julga os recursos dos réus do mensalão. Os ministros decidiram reduzir de 15 salários mínimos para 10 salários mínimos o valor do dia-multa imposto ao publicitário Marcos Valério para os crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiroAntônio Araújo/UOLMais
- 22.ago.2013 - Ministro Teori Zavascki participa da sessão desta quinta-feira do STF (Supremo Tribunal Federal), que julga os recursos dos réus do mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 22.ago.2013 - Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, em momento descontraído. Os ministros retomaram nesta quinta-feira (22) o julgamento dos recursos dos réus do mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 22.ago.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nessa quinta-feira o julgamento dos recursos e embargos dos réus do mensalão (Ação Penal 470)Roberto Jayme/UOLMais
- 22.ago.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski conversam pouco antes do início da sessão realizada nesta quinta-feira. Os recursos apresentados pela defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram rejeitados pelos ministros. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de receber multa de R$ 300 milRoberto Jayme/UOLMais
- 22.ago.2013 - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia sessão desta quinta-feira. Os recursos apresentados pela defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram rejeitados pelos ministros. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de receber multa de R$ 300 milRoberto Jayme/UOLMais
- 22.ago.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski conversam antes do início da sessão realizada nesta quinta-feira. Os recursos apresentados pela defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram rejeitados pelos ministros. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de receber multa de R$ 300 milRoberto Jayme/UOLMais
- 22.ago.2013 - Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski chegam ao STF (Supremo Tribunal Federal) para sessão desta quinta feira. Os ministros continuam julgando os recursos e embargos do julgamento do mensalão (Ação Penal 470)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 21.ago.2013 - Procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, acompanhada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, durante retorno a sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello e o presidente da casa, ministro Joaquim Barbosa, durante retorno a sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), sorri durante sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, nesta quarta-feira (21). Atrás dele está o ministro Dias ToffoliRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello (à esq.), Ricardo Lewandowski (centro), e Dias Toffoli (à dir.) durante sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, nesta quarta-feira (21). Atrás dele está o ministro Dias ToffoliRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Ricardo Lewandowski analisa papéis durante sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, nesta quarta-feira (21). Atrás dele está o ministro Dias ToffoliRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli,atenta às declarações dos recursos da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Cármem Lúcia analisam informações durante julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, nesta quarta-feira (21).Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, e os demais ministros da casa analisam os embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, durante sessão do julgamento, nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski (à esq.) passa atrás do presidente da casa, Joaquim Barbosa (à dir.), antes da abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento do mensalão. A troca de farpas dos dois magistrados, ocorrida na semana passada, foi abordada no início da sessão desta quarta-feira (21)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 21.ago.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reunidos para o julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. No início da tarde desta quarta-feira, (21), a maioria dos magistrados rejeitou a redução da pena do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues. A questão havia sido motivo do bate-boca protagonizado pelo presidente da casa, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo LewandowskiNelson Jr./SCO/STFMais
- 21.ago.2013 - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber atenta aos pronunciamentos no julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus condenados na Ação Penal 470, conhecida como mensalãoNelson Jr./SCO/STFMais
- 21.ago.2013 - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ministro Luiz Fux conversam antes do início da sessão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus condenados na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, nessa quarta-feira (21)Nelson Jr./SCO/STFMais
- 21.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux atenta aos pronunciamentos no julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus condenados na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, nessa quarta-feira (21)Nelson Jr./SCO/STFMais
- 21.ago.2013 - Fotógrafos registram no STF (Supremo Tribunal Federal) os momentos do julgamento os embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus condenados na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, nessa quarta-feira (21)Nelson Jr./SCO/STFMais
- 21.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello chega à sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso atenta aos pronunciamentos dos demais magistrados durante sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki atenta aos pronunciamentos dos demais magistrados durante sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármem Lúcia atenta aos pronunciamentos dos demais magistrados durante sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes (à esq.) e Celso de Mello (à dir) conversam sobre os embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, durante sessão realizada nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, escuta o pronunciamento do vice-presidente da casa, Ricardo Lewandowski, durante o julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello faz pronunciamento no início da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurelio Mello e Ricardo Lewandowski atentos aos pronunciamentos no início da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli conversam sobre os recursos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, durante sessão realizada nesta quarta-feira (21)Roberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reunidos para o julgamento dos recursos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. No início da tarde desta quarta-feira, (21), a maioria dos magistrados rejeitou a redução da pena do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues. A questão havia sido motivo do bate-boca protagonizado pelo presidente da casa, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo LewandowskiRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski passa pelo presidente da casa, Joaquim Barbosa, antes da abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento do mensalão. Os dois trocaram farpas na sessão da semana passadaRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), chega à sessão do julgamento dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, conhecida como mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 21.ago.2013 - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) evitou pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski na abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento do mensalão. Os dois ministros haviam trocado rusgas em sessão da semana passada. "Ratifico meu respeito ao tribunal e aos seus membros. Reafirmo que é dever como presidente adotar todas as medidas para que o serviço da justiça seja transparente, célere, sem delongas, até por respeito à sociedade, que é quem, afinal, que paga nossos salários", disse BarbosaPedro Ladeira/FolhapressMais
- 21.ago.2013 - O ministro Ricardo Lewandowski qualificou como lamentável o episódio ocorrido entre ele e o presidente da Casa, Joaquim Barbosa, na semana passada, quando os dois trocaram rusgas durante sessão do julgamento do mensalão. Lewandowski disse, no entanto, que quer deixar de lado o ocorrido. "Me senti extremamente confortado com as manifestações formais e explico que tive (...) apoio e solidariedade", disse o ministroPedro Ladeira/FolhapressMais
- 21.ago.2013 - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) evitou pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski na abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento do mensalão. Os dois ministros haviam trocado rusgas em sessão da semana passada. "Ratifico meu respeito ao tribunal e aos seus membros. Reafirmo que é dever como presidente adotar todas as medidas para que o serviço da justiça seja transparente, célere, sem delongas, até por respeito à sociedade, que é quem, afinal, que paga nossos salários", disse BarbosaPedro Ladeira/FolhapressMais
- 21.ago.2013 - O ministro Ricardo Lewandowski qualificou como lamentável o episódio ocorrido entre ele e o presidente da Casa, Joaquim Barbosa, na semana passada, quando os dois trocaram rusgas durante sessão do julgamento do mensalão. Lewandowski disse, no entanto, que quer deixar de lado o ocorrido. "Me senti extremamente confortado com as manifestações formais e explico que tive (...) apoio e solidariedade", disse o ministroPedro Ladeira/FolhapressMais
- 15.ago.2013 - Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e ministro Celso de Mello chegam ao plenário para o segundo dia da retomada do julgamento do mensalãoAntônio Araujo/UOLMais
- 15.ago.2013 - A vice-procuradora-geral da República Sandra Cureau participa do segundo dia da retomada do julgamento do mensalão. Cureau disse nesta quinta-feira (15) que espera a sociedade brasileira espera a prisão dos condenados no julgamento do mensalão, que está agora na fase de análise dos recursos da defesaAntônio Araujo/UOLMais
- 15.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber e Luís Roberto Barroso participam do segundo dia da retomada do julgamento do mensalão. Todos os magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram, em sessão nesta quinta-feira (15), recurso apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para que o réu condenado recebesse perdão judicial por ter sido o delator do esquema do mensalãoAntônio Araujo/UOLMais
- 15.ago.2013 - A maioria dos magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, em sessão nesta quinta-feira (15), recurso apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para que o réu condenado recebesse perdão judicial por ter sido o delator do mensalão. O petebista foi condenado sete anos e 14 dias de prisão, além de receber multa de R$ 689 mil, por lavagem de dinheiro e corrupção passivaAntônio Araujo/UOLMais
- 14.ago.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam recursos dos réus condenados no mensalão durante o primeiro dia da retomada do julgamento do processo. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoCarlos Humberto/STFMais
- 14.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) discursa durante o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoCarlos Humberto/STFMais
- 14.ago.2013 - O prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), onde acontece o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão, é fotografado por trás das chamas do monumento do Panteão da Pátria, na praça dos Três Poderes, na tarde desta quarta-feira (14)Pedro Ladeira/FolhapressMais
- 14.ago.2013 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, chega ao plenário para o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. Atrás dele, o ministro Marco Aurélio MelloCarlos Humberto/STFMais
- 14.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Cármen Lúcia chegam ao plenário para o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalãoCarlos Humberto/STFMais
- 14.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux chega ao plenário para o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalãoCarlos Humberto/STFMais
- 14.ago.2013 - O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, sócia de Duda, que foram absolvidos no processo, abraça José Luís Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, durante o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participa da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), no primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoAlan Marques/ FolhapressMais
- 14.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes gesticula, ao lado dos ministros Celso de Mello (direita), Luiz Fux e Cármem Lúcia (à esquerda), durante sessão no primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoAlan Marques/ FolhapressMais
- 14.ago.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, discursa durante sessão no primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. Barbosa, relator do processo, julgou unificadamente os recursos semelhantes apresentados pelos réus condenados. Os demais recursos serão julgados individualmente, réu por réuAlan Marques/FolhapressMais
- 14.ago.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, abre sessão no primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. Barbosa votou contra os recursos apresentados por defesas dos réus condenados no mensalão para remeter o julgamento à primeira instânciaJosé Cruz/Agência BrasilMais
- 14.ago.2013 - O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, sócia de Duda, que foram absolvidos no processo, chega para acompanhar o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, abre sessão no primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. Barbosa votou contra os recursos apresentados por defesas dos réus condenados no mensalão para remeter o julgamento à primeira instânciaRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso discursa no primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. Barroso afirmou que é necessário fazer uma reforma política para evitar que escândalos de corrupção se repitamJoel Rodrigues/Frame/FolhapressMais
- 14.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux discursa durante o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármem Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello participam do primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello discursa durante o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e Dias Tofolli participam do primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber participa do primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoRoberto Jayme/UOLMais
- 14.ago.2013 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Tofolli participam do primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. O Supremo começou, às 14h25 desta quarta-feira (14), a analisar os recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. A segunda fase do julgamento é retomada mais de um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passadoAlan Marques/ FolhapressMais
- 14.ago.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello chega ao plenário para o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalãoAlan Marques/ FolhapressMais
- 14.ago.2013 - Documentos do processo do mensalão que serão analisados durante o primeiro dia da retomada do julgamento são empilhados antes do início da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal)Alan Marques/ FolhapressMais
- 14.ago.2013 - O presidente do STF, Joaquim Barbosa, chega ao plenário para o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalão. Atrás dele, o ministro Marco Aurélio MelloAlan Marques/ FolhapressMais
- 14.ago.2013 - Seguranças se posicionam na entrada do prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalãoAlan Marques/ FolhapressMais
- 14.ago.2013 - Seguranças se posicionam na entrada do prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o primeiro dia da retomada do julgamento do mensalãoAlan Marques/ FolhapressMais
- 13.ago.2013 - Caminhão descarrega grades para isolar prédio do Supremo Tribunal Federal da praça dos Três PoderesKleyton Amorim/UOLMais
- 13.ago.2013 - Movimentação de seguranças nos arredores do prédio do STF (Supremo Tribunal Federal)Marina Motomura/UOLMais
- 13.ago.2013 - STF reforça segurança às vésperas da retomada do julgamento do mensalão, em BrasíliaKleyton Amorim/UOLMais
- 13.ago.2013 - Homens colocam grades na praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, para reforçar o isolamento do prédio na véspera do reinício do julgamento do mensalãoKleyton Amorim/UOLMais
- 13.ago.2013 - O Supremo Tribunal Federal faz os preparativos finais para o reinício do julgamento do mensalão, com a colocação de grades e o reforço na segurançaKleyton Amorim/UOLMais
- 3.mai.2013 - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministro Joaquim Barbosa discursa em evento da Unesco sobre liberdade de imprensa, em San José, na Costa Rica. No evento, ele avaliou que a chance de os embargos de declaração mudarem a sentença do mensalão é muito pequenaFrancisco Jordão/FolhaPressMais
- 23.abr.2013 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, presidente interino da Suprema Corte, presise sessão da 2ª turma do tribunal, nesta terça-feira (23). Lewandowski afirmou que não se pode ter "pressa" para concluir o julgamento do mensalão, que entra agora na fase de recursosFellipe Sampaio/STFMais
- Primeira página do acórdão do julgamento do mensalão no STF, publicado nesta segunda-feiraReproduçãoMais
- 17.abr.2013 - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam pedidos de defesa dos réus do mensalão. O plenário da Casa decidiu nesta quarta-feira (17) ampliar de cinco para dez dias o prazo para a defesa dos condenados no julgamento do mensalão apresentar recursos após a publicação do acórdãoNelson Junior/SCO/STFMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalão Roberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.jan.2013 - PT realiza jantar em Brasília para pagar multas de condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 17.dez.2012 - Depois de ficar internado por dois dias na semana passada, o ministro do STF Celso de Mello participa da sessão da corte que decide sobre a perda de mandato parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalãoSergio Lima/FolhapressMais
- 17.dez.2012 - O ministro Ricardo Lawandowski (no centro) conversa com a ministra Rosa Weber durante sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa a perda de mandato parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalãoAntônio Araújo/UOLMais
- 17.dez.2012 - Os ministros Ricardo Lawandowski (à dir.) e Marco Aurélio (à esq.) participam de sessão do STF que decide sobre a perda de mandato parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalãoAntônio Araújo/UOLMais
- 17.dez.2012 - O ministro Celso de Mello (à dir.) profere seu voto durante sessão de julgamento do mensalão que analisa se cabe ao Supremo ou à Câmara determinar a perda de mandato dos deputados federais condenadosAntônio Araújo/UOLMais
- 17.dez.2012 - O presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, chega para a sessão da corte que retoma a análise sobre se cabe ao Supremo ou ao Legislativo decretar a perda de mandato dos deputados federais condenadosAntônio Araújo/UOLMais
- 17.dez.2012 - O ministro do STF Celso de Mello profere seu voto durante sessão de julgamento do mensalão que deverá decidir se cabe ao Supremo ou à Câmara determinar a perda de mandato dos deputados federais condenadosAntônio Araújo/UOLMais
- 17.dez.2012 - O presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, participa de sessão da corte que retoma a análise sobre se cabe ao Supremo ou ao Legislativo decretar a perda de mandato dos deputados federais condenadosAntônio Araújo/UOLMais
- 17.dez.2012 - A ministra do STF Cármen Lúcia participa de sessão da corte que retoma a análise sobre se cabe ao Supremo ou ao Legislativo decretar a perda de mandato dos deputados federais condenadosAntônio Araújo/UOLMais
- 12.dez.2012 - O ministro Marco Aurélio Mello dá entrevista aos jornalistas em intervalo de sessão do STF. O Supremo não julgou o processo do mensalão nesta quarta-feira devido à ausência do ministro Celso de MelloRoberto Jayme/UOLMais
- 12.dez.2012 - O ministro Marco Aurélio Mello dá entrevista aos jornalistas em intervalo de sessão do STF. O Supremo não julgou o processo do mensalão nesta quarta-feira devido à ausência do ministro Celso de MelloRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirma em coletiva no aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), que poderá contrariar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre qual órgão deverá julgar os deputados envolvidos no mensalãoEduardo Knapp/FolhapressMais
- 10.dez.2012 - O ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski (à esq.), o ministro Dias Toffoli e a ministra Rosa Weber participam de sessão do julgamento que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - (Da esq. para dir.) O ministro do STF Marco Aurélio, o ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, o ministro Dias Toffoli e a ministra Rosa Weber participam de sessão do julgamento que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro Celso de Mello participa de sessão do julgamento do mensalão que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski (à esq.) e o ministro Dias Toffoli participam de sessão do julgamento que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro do STF Gilmar Mendes (à esq.) e o ministro Celso de Mello participam de sessão de julgamento do mensalão na qual é discutida se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - Os ministros do STF Dias Toffoli (à dir.), Cármen Lúcia e Luiz Fux (à esq.) chegam ao plenário para sessão de julgamento do mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski (à esq.), e o ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa (à dir.), participam de sessão do julgamento que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro do STF Gilmar Mendes (ao fundo) participa de sessão de julgamento do mensalão na qual é discutida se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O presidente do STF e ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, participa de sessão do julgamento que analisa se cabe ao Supremo determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O presidente do STF e ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, participa de sessão do julgamento que analisa se cabe ao Supremo determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - A ministra Rosa Weber participa de sessão do julgamento do mensalão que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro Marco Aurélio participa de sessão do julgamento do mensalão que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - A ministra Cármen Lúcia participa de sessão do julgamento do mensalão que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro Luiz Fux participa de sessão do julgamento do mensalão que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro Dias Toffoli participa de sessão do julgamento do mensalão que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, participa de sessão do julgamento que analisa se cabe ao STF determinar a perda de mandato dos deputados condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, entra no plenário da corte para sessão de julgamento do processo do mensalão, seguido dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Ricardo LewandowskiRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O presidente do STF e ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, participa de sessão que discute se caberá à corte ou à Câmara definir a perda de mandato dos deputados federais condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - O presidente do STF e ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, participa de sessão que discute se caberá à corte ou à Câmara definir a perda de mandato dos deputados federais condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - A ministra Rosa Weber participa de sessão no STF que discute se caberá à corte ou à Câmara definir a perda de mandato dos deputados federais condenados no processo do mensalãoRoberto Jayme/UOLMais
- 10.dez.2012 - Plenário do STF durante sessão de julgamento do mensalão. Os ministros discutem nesta segunda-feira (10) se caberá à corte ou à Câmara definir a perda de mandato dos deputados federais condenados no processoRoberto Jayme/UOLMais
- 6.dez.2012 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio (à esq.) e Ricardo Lewandowski (à dir.) participam de sessão de julgamento do mensalão. Nesta quinta-feira (6), os ministros analisam a revisão do valor das multas aplicadas aos condenados no processoAlan Marques/FolhapressMais
- 6.dez.2012 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, participa de sessão de julgamento do mensalão. Nesta quinta-feira (6), Barbosa deixou o plenário no intervalo da sessão para ir ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do PlanaltoAlan Marques/FolhapressMais
- 6.dez.2012 - O ministro Luiz Fux participa de sessão de julgamento do mensalão. Nesta quinta-feira (6), os ministros analisam a revisão do valor das multas aplicadas aos condenados no processoAlan Marques/FolhapressMais
- 6.dez.2012 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, participa de sessão de julgamento do mensalão. Nesta quinta-feira (6), Barbosa deixou o plenário no intervalo da sessão para ir ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do PlanaltoAlan Marques/FolhapressMais
- 6.dez.2012 - Plenário do STF durante sessão de julgamento do mensalão. Nesta quinta-feira (6), os ministros analisam a revisão do valor das multas aplicadas aos condenados no processoAlan Marques/FolhapressMais
- 5.dez.2012 - Os ministros do STF Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, da esquerda para a direita, acompanham a 50ª sessão de julgamento do mensalãoAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - Os ministros do STF Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, da esquerda para a direita, acompanham a 50ª sessão de julgamento do mensalãoAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, participa da 50ª sessão de julgamento do casoAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa (à frente), chega ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para a 50ª sessão de julgamento do mensalão. A previsão é de que seja colocado em pauta a perda de mandato dos deputados condenados e os possíveis ajustes nas penas e nas multas aplicadasAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa (à dir.), e o ministro Ricardo Lewandoski (à esq.), relator e revisor do processo do mensalão, chegam ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para a 50ª sessão de julgamento do processoAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, participa da 50ª sessão de julgamento do caso, na qual deve ser discutida a perda de mandato dos deputados condenados e possíveis ajustes nas penas e nas multas aplicadasAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - O recém-empossado ministro Teori Zavascki (à esq.) acompanha a 50ª sessão de julgamento do mensalão, primeira sessão plenária do STF da qual ele participa. Não era esperada a participação de Zavaski no julgamento, pois o ministro já havia afirmado que não participaria desta parte final do julgamento do processoAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - O ministro Celso de Mello (ao fundo) e a ministra Cármen Lúcia participam da 50ª sessão de julgamento do mensalão, na qual deve ser discutida a perda de mandato dos deputados condenados e os possíveis ajustes nas penas e nas multas aplicadasAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) durante a 50ª sessão de julgamento do mensalão. A previsão é de que os ministros analisem nesta quarta-feira a perda de mandato dos deputados condenados e os possíveis ajustes nas penas e nas multas aplicadasAntônio Araújo/UOLMais
- 5.dez.2012 - O ministro Marco Aurélio (à esq.) e o ministro Ricardo Lewandowski participam da 50ª sessão de julgamento do mensalão, na qual deve ser discutida a perda de mandato dos deputados condenados e os possíveis ajustes nas penas e nas multas aplicadasAntônio Araújo/UOLMais
- 28.nov.2012 - Imagem da lua cheia na Praça dos Três Poderes, em Brasília, com a estátua da Justiça que fica na frente do prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) e a bandeira do Brasil ao fundo. Nesta quarta-feira, os ministros do STF concluíram a definição das penas para os 25 réus condenados no processo do mensalão. Treze deles irão para a prisão, incluindo o ex-ministro José Dirceu (PT)Sergio Lima/FolhapressMais
- 28.nov.2012 - O ministro do STF Gilmar Mendes acompanha sessão de julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta-feira, os ministros do STF fixaram a pena do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, em 7 anos e 14 dias de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiroRoberto Jayme/UOLMais
12 réus podem se beneficiar
Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram ao menos 4 votos pela absolvição em algum crime. Se esses recursos forem admitidos, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha com placar apertado: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) --cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu--, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).Outros três réus condenados por lavagem de dinheiro também poderão apresentar os infringentes: João Paulo Cunha (deputado do PT-SP), João Cláudio Genú (ex-assessor do PP na Câmara) e Breno Fischberg (ex-corretor financeiro).
MATÉRIA UOL.COM.BR
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