Prefeito diz que convocará novo pleito. TSE informa que documento será publicado na próxima semana
Manaus - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará, até a próxima semana, o acórdão com a cassação do prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro (PRP), e do vice-prefeito que renunciou ao cargo, Igson Monteiro (PMDB), segundo a assessoria de comunicação do tribunal.
Até a tarde de ontem, o acórdão estava na Seção de Apanhamento e Composição (Seac) do tribunal, pronto para ser publicado no Diário Eletrônico de Justiça (DeJ).
Com a publicação, assumirá a prefeitura o segundo colocado nas eleições em 2012, Raimundo Magalhães (PRB). Enquanto isso, o prefeito em exercício, Iliseu Monteiro (PMDB), tenta realizar nova eleição ao cargo.
Adail e Igson foram cassados pelo TSE, em 17 de dezembro do ano passado. Segundo o tribunal, Adail não podia ter participado das eleições, em 2012, por estar inelegível porque teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em 2008, por abuso de poder político e econômico, além de acumular condenações nos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE-AM).
Atualmente, com a prisão do prefeito afastado Adail Pinheiro e a renúncia do vice-prefeito Igson Monteiro, a prefeitura está sob o comando do presidente do Legislativo municipal, Iliseu Monteiro, irmão de Igson.
Ontem, de acordo com as publicações no Diário Oficial dos Municípios (DOM), Iliseu já exonerou secretários e nomeou novos gestores para o Executivo municipal.
A lei orgânica de Coari e a Constituição Federal preveem uma nova eleição quando prefeito e vice-prefeito estão afastados do cargo e quando já se passou um biênio do mandato. O prefeito em exercício informou que, em até 15 dias, realizará uma eleição indireta.
Mas, de acordo com advogados eleitorais, a assessoria de comunicação do TSE e os assessores do relator do recurso que cassou Adail e Igson, ministro Dias Toffoli, neste caso, o que vale é a decisão da Justiça Eleitoral, adotada no dia 17 de dezembro de 2014.
No dia 23 de dezembro do ano passado, os advogados de Raimundo Magalhães solicitaram ao TSE que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) fosse comunicado da decisão para dar posse, imediatamente, a Magalhães. Mas o pedido foi indeferido pelo ministro Dias Toffoli porque, segundo ele, a comunicação ao TRE-AM só pode ser feita após a publicação do acórdão no DeJ. A negativa ao pedido foi publicada no DeJ da última terça-feira.
Ontem, os deputados estaduais Serafim Corrêa (PSB) e Abdala Fraxe (PTN) também cobraram celeridade do TSE para a publicação do acórdão da cassação de Adail e Igson. Para os parlamentares, a demora na execução da decisão tem motivado manifestações e gerado problemas político-administrativos em Coari.
A Executiva Estadual do PTN proibiu dois vereadores de Coari filiados ao partido político de apoiarem candidato ou uma nova eleição ao cargo de prefeito no município. Segundo o presidente estadual do PTN, deputado estadual Abdala Fraxe, a determinação foi enviada, na tarde de ontem, aos parlamentares. “O nosso partido pede urgência ao TSE na resolução desse imbróglio que vem retardando a publicação do acórdão e prolongando o sofrimento da população de Coari”, disse Fraxe.
Defesa do prefeito afastado de Coari-AM ainda pode recorrer da decisão.
Adail Pinheiro está preso acusado de chefiar rede de exploração infantil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na tarde desta sexta-feira (6) o acórdão do julgamento que cassou o mandato do prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro. A defesa ainda pode recorrer da decisão tomada pelos ministros do TSE. O registro de candidatura foi cassado em dezembro de 2014.
Exploração do minério será tema de audiência pública no dia 24 de março, realizada pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio do Ipaam
Projeto pode ser redenção econômica do município de Autazes, que tem seu PIB baseado na atividade agropecuária, com destaque para produção de leite (Divulgação)
O processo de licenciamento da mina de silvinita no município de Autazes (a 113 Km de Manaus) vai começar no dia 24 de março, com a primeira audiência pública para discutir o processo de exploração. A audiência é parte obrigatória do processo para cumprimento da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental (Lei 3785,12) e da Resolução Conama Nº 001/86.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vai realizar duas audiências em Autazes, sendo a primeira na sede do município, no dia 24, no Ginásio Juca Siqueira, localizado à Rua Francisco Rodrigues s/n, a partir das 9h.
A segunda será no dia seguinte, 25 de março, também a partir das 9h, na Vila de Urucurituba, no Centro Social João Soares Ferraz, localizado à Rua José Rodrigues Braga, s/n, à margem do Rio Madeira.
A Vila de Urucurituba fica a 13 Km da sede do município pelo Ramal do Rosarinho e mais 25 a 30 minutos de voadeira pelo Rio Madeira e é o local que vai ser construído o porto da companhia para escoamento da produção.
Eia/rima
O objetivo das audiências públicas é apresentar o projeto do empreendimento e o Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) necessários ao processo de emissão da Licença de Instalação (LI) que tramita no Ipaam em nome da empresa Potássio do Brasil, com sede em Minas Gerais.
Segundo o presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, este empreendimento inaugura um novo momento no licenciamento ambiental do Amazonas, pois é totalmente diferente dos licenciamentos até então ocorridos, uma vez que boa parte do projeto é subterrâneo, a 800 metros de profundidade e extensão de 130 quilômetros quadrados. “É uma verdadeira cidade subterrânea”, declarou.
Antonio Stroski explica que a equipe de analistas do Ipaam se preparou para efetuar os procedimentos para a emissão desta licença referente a uma atividade pioneira no Estado. “Os técnicos foram visitar a mina de silvinita instalada em Sergipe, pertencente à mesma empresa, para ter uma visão do empreendimento em funcionamento”.
O presidente do Ipaam esclarece que a participação nas audiências é aberta a toda a população e que ele mesmo presidirá os trabalhos, mas alerta que o instituto apenas coordena as manifestações por parte da plateia e faz os devidos registros em ata. “O Ipaam não se manifestará nem a favor e nem contra durante a audiência. O posicionamento é posterior, com a emissão ou não da LI”, explicou Stroski.
Com a decisão, o então presidente da Câmara de Coari, Iliseu Monteiro, perde o cargo e também deixa de assumir a prefeitura da cidade, que fica vaga
A desembargadora Encarnação Salgado tomou a decisão de cancelar eleição da Câmara de Coari (Antonio Menezes)
Decisão da desembargadora Encarnação Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), anulou a eleição da presidência da Câmara Municipal de Coari, município distante a 363 quilômetros de Manaus, que havia sido realizada no dia 19 de novembro de 2014, e que elegeu Iliseu Monteiro (PMDB) como chefe do parlamento municipal.
Iliseu Monteiro é irmão do ex-prefeito de Coari, Igson Monteiro (PMDB), que renunciou ao cargo no dia 9 de fevereiro de 2015, abrindo espaço para que o presidente da Câmara Municipal de Coari, o irmão dele, assumisse o comando da cidade. Agora, por determinação da Justiça, Iliseu Monteiro terá que deixar a presidência da Casa – e o comando da Prefeitura.
Pela decisão da desembargadora Encarnação Salgado, a Câmara de Vereadores de Coari terá que fazer novas eleições para a escolha da nova presidência da Casa. Conforme a determinação da magistrada, o parlamentar mais velho deve assumir o comando da Casa. O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores Raimundo Nonato de Souza Coelho e Iranílson da Silva.
"Os impetrantes afirmam, em síntese, que o ex-presidente da Câmara Legislativa do Município de Coari, o Vereador Antonio Adenilson Menezes Bonfim, ao emitir ato administrativo no dia 12 de novembro de 2014 regulando a eleição para os cargos da Mesa Diretora do órgão com base na Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 010, datada de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no dia 13 de novembro de 2014, cometeu ato ilegal por utilizar norma não vigente para basear ato administrativo regulamentar", diz a decisão da magistrada.
Na opinião do Radar as penas por crime ambiental deveriam ser mais
duras porque os criminosos conseguem responder em liberdade com um mero
pagamento de fiança. Eles deveriam era ir parar na cadeia pra sentir o
mesmo desespero de animais presos e maltratados dentro de jaulas, caixas
de papelão ou madeira e sacos plásticos. Um desses exemplos, é o caso
da prisão de uma quadrilha especializada no tráfico internacional de
animais silvestres presa por uma equipe de investigação da 52ª
Delegacia Interativa de Polícia (DIP) localizada no município de São
Paulo de Olivença, a 985 quilômetros em linha reta de Manaus. A
quadrilha já vinha sendo investigada desde o ano de 2013 e agentes
policiais conseguiram prender integrantes do bando graças ao avanço das
investigações.
O grupo foi detido por volta das 15h após serem denunciados de forma
anônima à unidade policial daquele município. Na estrada para o
aeroporto, um carro de modelo picape encontrava-se abandonado e com 38
arraias de espécies raras, todas alojadas em sacos plásticos, 7 dos
animais já estavam mortos.
Perto do local, policiais civis prenderam quatro homens, entre eles
um menor de 17 anos, que estavam tentando fugir. Ari Seabra Arevalo, 45;
Raimundo Arevalo, 36; e Francisco Chaves do Carmo, 53, confessaram em
depoimento ter abandonado o carro na estrada após terem sido avisados
sobre a presença da polícia.
Por volta das 12h uma aeronave clandestina pousou no aeroporto da
cidade e permaneceu sem autorização na cabeceira da pista esperando o
embarque da mercadoria
O delegado responsável pela prisão dos homens, titular da 52ª DIP,
José Afonso Barradas Junior, destacou que parte dessa quadrilha já havia
sido presa em 2013. “Esses bandidos estavam na nossa mira desde 2013
quando conseguimos prender cinco dos integrantes tentando embarcar com
uma grande quantidade ilegal de peixes para tráfico. Já descobrimos que a
rota de contrabando desse grupo passa pela Colômbia para enviar os
animais aos EUA.”, informou a autoridade policial.
Os animais encontrados foram avaliados em cerca de R$ 1.000.000, o
delegado informou ainda que as espécies capturadas estão na lista de
seres em extinção e são encontrados apenas em dois lugares do Brasil, um
deles é o rio Tapajós, rota de contrabando. Os animais que seriam
vendidos para pesquisa e exposição em aquários encontram-se agora sob
cuidados de técnicos no local.
Os homens foram autuados por Crime Ambiental, previsto no Artigo
29, parágrafo 1º inciso 3, da Lei nº9.605 /98, formação de quadrilha do
Art. 288 do Código Penal Brasileiro, Associação Criminosa, e
encontram-se a disposição da Justiça.
Foi assim na Comunidade Indígena do Dudurua, composto por vários lagos no período de 27 a 29 de 2014, onde ocorreu a despesca de TAMBAQUI, os moradores da comunidade liderados pelo seu cacique Ederaldo, se qualificaram na preservação e no manejo nos lagos que estão localizados em suas terras, num período de 3 anos, para fazer um manejo sustentável. Essa e mais uma das comunidades indígenas que vem realizando esse tipo de atividade, importante para o meio ambiente e principalmente do sustento dessas comunidades, com orientação técnica do IBAMA, foi realizado a despesca de cerca de 20 ton. de Tambaqui.
No Brasil, visando uma maior segurança e
organização de nosso sistema de trânsito, foi criado o sistema de pontos
da CNH. Tal sistema dita que quem acumula 20 ou mais pontos durante um
período de 12 meses terá sua carteira de habilitação suspensa por até 12
meses. Infrações mais graves, mesmo sem completar 20 ou mais pontos,
também podem resultar na punição. Há possibilidade de recursos para multas e os pontos nas carteias., mas mesmo assim, é muito difícil escapar delas.
Quem
está no primeiro ano de carteira tem que tomar mais cuidado ainda, pois
se forem cometidas infrações que excedam 4 pontos, você poderá perder
sua carteira de habilitação. Quais são os tipos de infrações?
As infrações foram divididas em quatro categorias:
Leve;
Média;
Grave;
Gravíssima.
Cada
uma também corresponde a uma faixa diferente de multas, com exceção
para casos específicos, como dirigir alcoolizado, que tem legislação com
multas maiores. Algumas delas também podem levar à prisão do condutor.
Quem não cometeu nenhuma infração nos último 12 meses e recebeu multa e
pontos por uma infração leve ou média pela primeira vez pode recorrer,
resultando em apenas uma advertência. A reincidência resultará na
aplicação de multa e pontuação na carteira. Qual a pontuação de cada tipo de infração?
A pontuação na carteira para cada tipo de infração funciona da seguinte forma:
Leve: 3 pontos;
Média: 4 pontos;
Grave: 5 pontos;
Gravíssima: 7 pontos.
A
pontuação de multas serve para controlar o nosso trânsito e impedir que
motoristas imprudentes continuem prejudicando a civilidade no
transporte. (Foto: aprocura.com.br)
O que acontece quando um motorista completa 20 pontos na carteira?
Ao
completar 20 pontos na carteira o motorista fica proibido de dirigir
por um tempo determinado, com a apreensão da carteira e a necessidade de
passar por um curso de reciclagem. Isso também pode acontecer com
alguns tipos de infrações gravíssimas, sem a necessidade de completar 20
pontos na carteira.
Quanto tempo dura a suspensão da CNH?
A
primeira incidência resulta em uma punição que pode durar de um mês a
um ano. No caso de reincidência, seis meses a dois anos, sendo que a
autoridade responsável pode aumentar ou diminuir tais prazos dependendo
do julgamento. Quando expiram os pontos das multas?
Passados
12 meses após a infração, os pontos daquela infração específica
expiram. Ou seja, se você cometeu outras infrações depois, ainda terá de
esperar para que elas expirem. Quem está suspenso pode dirigir?
Poder,
até pode. Mas se for pego em blitz, terá cometido um crime de trânsito e
pode pegar até um ano de prisão, fica dois anos sem dirigir e tem que
tirar a carteira novamente, desde o começo, após esse prazo. Como funciona o curso de reciclagem?
Deve
fazer o curso de reciclagem o motorista que foi suspenso do direito de
dirigir e aquele que cometeu muitas infrações, independente da gravidade
delas, visando uma maior segurança para ele e outros no trânsito. É o
mesmo curso feito para tirar a habilitação. Recorrendo de infrações e transferindo pontos
Não
é impossível recorrer de multas. Você tem que provar que não cometeu a
infração por meio de fotos, testemunhas, provas concretas, ou não irá
adiantar muita coisa. É possível também “transferir pontos”, caso não
seja você o motorista no momento da infração. Mesmo assim, é importante
tomar cuidado com qualquer tipo de infração. Conheça as leis e as
respeite, pois elas foram feitas para proteger você e todos os outros.
MATEIRA carrodegarragem.com
UFC 182 tem Jon Jones contra Daniel Cormier16 fotos
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Jon Jones vibra com vitória sobre Daniel Cormier pelo UFC 182 Leia maisJeff Bottari/Zuffa LLC/Zuffa LLC
Duvido
que qualquer fã ferrenho, espectador casual e até mesmo quem vê o MMA à
distância não tenha tomado um enorme susto com a notícia de que Jon
Jones, o maior astro do UFC da atualidade, tinha dado entrada em uma
clínica de reabilitação para usuários de drogas. Isso três dias depois
de ter vencido Daniel Cormier com propriedade e defendido o cinturão dos
meio-pesados pela oitava vez consecutiva.
É uma situação quem
envolve muitos debates, desde questões morais, em relação ao uso de
drogas por parte de um atleta tão famoso e com tantos seguidores, até
esportivo, tratando-se do flagrante de doping e de possíveis punições
com isso.
A primeira reação do Ultimate foi proteger seu principal
lutador – como já fez em um caso anterior, quando Jones destruiu um
carro após beber e dirigir. O UFC e Dana White já publicaram mensagens
de completo apoio ao atleta nesta luta contra seu “problema” (nunca foi
usada a palavra “vício”).
A priori, a franquia está correta, dando
apoio a um funcionário com um sério problema. Drogas são uma das
maiores mazelas da humanidade. Pessoas e famílias inteiras são
destruídas pelo uso de cocaína, sem entrar no mérito moral da questão,
se está certo ou errado ele usar qualquer tipo de droga. Jones diz que
identificou um problema e vai trata-lo.
Mas, neste momento, fica
difícil acreditar que Jon Jones seja um usuário recorrente de cocaína.
Os efeitos da droga não condizem com a preparação de um atleta de
altíssimo nível como ele. Mais que isso, se fosse viciado, provavelmente
teria caído em outros exames antidoping – ele fez mais uma surpresa
depois do flagrante e outros na semana da luta.
Com essa
internação, o dono do cinturão dos meio-pesados e o UFC levantam uma
bandeira de combate ao uso de drogas e transformarão um grave caso de
doping em uma história de heroísmo, onde um atleta superou o vício para
se reerguer como campeão. Dessa forma, um possível caso de uso
recreativo de cocaína por parte de um astro do esporte – ou seja, um
exemplo ruim – ficará escondido. Mas e a punição?
O
que causou mais estranheza neste caso foi o fato de, apesar de Jon
Jones ter sido flagrado em um exame antidoping surpresa, ele ter feito a
luta contra Daniel Cormier sem qualquer tipo de punição. Essa questão é
legal: a Agência Mundial Antidoping (WADA) não pune atletas pelo uso de
cocaína e seus derivados fora das competições. Para a entidade, é
diferente de anabolizantes, por exemplo, que melhoram desempenho durante
treinamentos.
Agora, esse caso abre uma grande discussão. A
própria Comissão Atlética do Estado de Nevada vai debater com a WADA se
não é o caso de ampliar as punições para situações como essa ou o tempo
que é considerado fase de competição. Se o flagrante tivesse sido na
semana da luta, ela seria considerada sem resultado e o UFC poderia (e
deveria) tirar seu cinturão.
MATERIA uol.com.br
Neste final de ano estaremos entrando para o 3º
Ano com novos governantes, onde prometeram melhorias na saúde, educação,
gerariam empregos e melhorariam as vias publicas. Neste ultimo item realmente
evoluímos, saímos do tapa buraco com barro, depois passamos para sobras de
construção os chamados entulhos, agora estamos na fase do cimento, vários
buracos já foram tampados pelo novo Secretario e Vereador Iram Medeiros, saímos
da inércia para ação, estávamos perdendo para QUEIJO SUÍÇO de tantos buracos
que haviam nas vias publicas. Na educação as crianças da zona rural tiveram
poucos dias de aula, quando não era por falta de gasolina para abastecer o
transporte que os levavam para as escolas rurais foi por falta de transporte
dos professores ou por falta de merenda. Já na saúde boa parde dos atendimentos
que necessitavam de cirurgias muitas delas básica foram encaminhadas para a
capital Manaus, com uma licitação milionária no transporte aéreo, a falta de
medicamentos materiais básico nas UBS foi uma constante, CRECHES com obras
paralisadas a mais de um ano, cozinha comunitária, escola de tempo integral que
deveria esta pronta desde fevereiro/2014 as 540 casas do conjunto Caracol onde
o prazo expirou, isso apenas na zona Urbana se fossemos olhar a zona Rural onde
existe mais de 200 comunidades, veriamos um caos maior ainda.
Já o cartão postal de Coari o Auditório Silvério
Neri esta sucateado tanto que neste final de ano não houve formaturas neste
local, fazendo com que os formandos fossem para outros locais, o descaso e
revoltante. Afinal o que temos de comemorar com esse novo governo, que na
realidade nem sabemos quem é, se o Sr. Igson ou Adail Pinheiro condenado no
processo da pedofilia e recentemente no Supremo Tribunal Federal, o que
realmente essas pessoas fizeram pelo seu povo.
Mas o presente de NATAL chegou! Demissão em
massa, atraso nos rendimentos salariais, sem falar que 13º salário é coisa que
aqui ninguém vê ou recebe assim como terço de ferias e tantos benefícios que os
trabalhadores tem por direito, os enquadramentos salariais não são atendidos
faz muito tempo, trabalhadores com mais de 18 anos sem receber nenhum reajuste,
nem a perda da inflação que todas as categorias recebem anualmente, CADÊ NOSSOS
VEREADORES, pois é de sua responsabilidade fazer uma lei que corrija os
salários dos SERVIDORES PUBLICOS, ufa chega estou ficando irritado com tantos
desmandos em um só lugar.
Mas renasce a esperança, que poderá vir com a
posse do novo prefeito Raimundo Magalhães, a população eufórica por melhorias,
mas as dificuldades são muitas, finanças comprometidas para os próximos anos,
sem falar que ha uma expectativa por soluções rápidas, assim como houve na
eleição do ex-prefeito Arnaldo Mitouso.
Se conselho fosse bom agente vendia, mas, como
economista aconselho, quando empossado o Sr. Magalhães faça uma auditoria, para
ver das possibilidades financeiras para poder realizar um bom mandato, não ter vergonha
e pedir ajuda do estado para obras como recapeamento asfáltico, e conclusão de
obras que deram inicio, manter um quadro funcional para atender a população e
um corpo técnico capaz de dar as respostas, que a sociedade Coariense almeja.
blicado em Cidades, Destaques com nenhum comentário
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), a maioria dos ministros indeferiu, na sessão
extraordinária desta quarta-feira (17), o registro de candidatura do
prefeito eleito de Coari (AM) em 2012, Manoel Adail Amaral Pinheiro. Os
ministros concluíram o julgamento ao analisar um recurso do Ministério
Público Eleitoral (MPE) e da coligação “Coari Tem Jeito”
O recurso pedia a anulação dos votos do prefeito porque ele teve as
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União
(TCU) e também por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-AM) por abuso de poder econômico e político em 2008, enquadrando-o
na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Sustentam o Ministério Público e a coligação que Manoel Adail estaria
inelegível, com base na Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/1990), com as
alterações feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por abuso
de poder político e econômico e irregularidades insanáveis em prestação
de contas de convênios envolvendo recursos federais que caracterizariam
ato doloso de improbidade administrativa.
Afirmam que o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou as contas de
Manoel Adail ao constatar irregularidades insanáveis em dois convênios
entre a prefeitura e o governo federal, com burla à Lei de Licitações.
De acordo com os autores do recurso, as irregularidades demonstram a
ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa.
Argumentam ainda que, enquanto prefeito em 2008, Manoel Adail teria
distribuído R$ 4 milhões em bens, como geladeiras, fogões e celulares,
para habitantes do município, visando apoiar um aliado político.
Por maioria, foi dado provimento ao recurso para indeferir o registro
do candidato, vencidos os ministros relator, Dias Toffoli, Luciana
Lóssio e Admar Gonzaga. Os ministros João Otávio de Noronha e Laurita
Vaz votaram, em sessões passadas, por acolher o recurso para indeferir o
registro de candidatura de Manoel Adail. Na sessão da noite de hoje,
votaram com a divergência os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Matéria radaramazonico.com.br
