Motivado por reportagem do Portal D24AM no último domingo, MP-AM vai apurar legalidade de contratos milionários realizados por prefeitos do interior amazonense.
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Manaus - O procurador-geral de Justiça do
Estado, Francisco Cruz afirmou, nesta terça-feira, que o Ministério
Público do Estado (MP-AM) vai apurar as contratações milionárias de
serviços e produtos que foram realizadas por prefeituras do interior do
Amazonas.
A apuração foi incitada por uma matéria do Portal D24AM
publicada no último domingo, que apresentou pelo menos 11 municípios
nessa situação: Iranduba, Japurá, Borba, São Sebastião do Uatumã,
Itacoatiara, Caapiranga, Parintins, Tabatinga, Juruá, Boca do Acre e
Carauari.
Os contratos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nos dois últimos meses.
Cruz enviou um exemplar do jornal ao subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público(CAO-PDC), Jorge Damasceno, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação os gastos vultosos.
Cruz enviou um exemplar do jornal ao subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público(CAO-PDC), Jorge Damasceno, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação os gastos vultosos.
De acordo com Jorge Damasceno, serão encaminhadas, de
imediato, cópias da matéria - a notícia de fato - às respectivas
promotorias dos municípios e os promotores de Justiça da cidade
avaliarão a necessidade da abertura de investigações preliminares. “A
análise é no âmbito da localidade e o promotor, conforme sua autonomia
funcional vai avaliar o procedimento necessário”, disse o subprocurador.
Damasceno
explicou que os promotores, após receberem a ‘notícia de fato’, devem
dar andamento à avaliação do caso e justificar, seja qual for o
encaminhamento que será dado. Entre os procedimentos que podem ser
considerados pelas promotorias estão o inquérito civil e a ação
judicial.
Dos contratos milionários, o valor mais alto foi o de
R$ 5 milhões publicado, em maio, pelo serviço de perfuração e manutenção
de poços nos prédios administrativos da Prefeitura de Caapiranga
(distante 133 quilômetros de Manaus).
Para a execução do serviço, a prefeitura contratou a microempresa Ympaktos Empreendimentos Ltda.
Em Itacoatiara, o prefeito Mamoud Amed Filho (PSD) adquiriu o fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) por R$ 4,8 milhões, da pessoa jurídica Marcos Antônio da Silva Cabral, classificada como de pequeno porte.
Em Itacoatiara, o prefeito Mamoud Amed Filho (PSD) adquiriu o fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) por R$ 4,8 milhões, da pessoa jurídica Marcos Antônio da Silva Cabral, classificada como de pequeno porte.
Outro exemplo é a compra de R$ 3,010 milhões, também para
combustível, realizada pelo prefeito de Tabatinga, Raimundo Caldas
(PDT), conhecido como ‘Calango’. Os derivados de petróleo devem ser
destinados a atender às secretarias e órgãos municipais.
Os gestores disseram à reportagem que os altos valores são equivalentes às demandas da administração pública.
MATÉRIA http://www.d24am.com/
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