Serão conhecidos nesta terça-feira (23) os dados do IPCLBrasil, estudo sobre noção dos brasileiros em relação aos deveres e direitos à serem cumpridos
Vagas para deficientes são invadidas
O
Estado do Amazonas é uma das oito unidades da federação participantes
de um monitoramento inédito: O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei
(IPCLBrasil). O mecanismo será lançado nesta terça-feira (23), pelo
Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo,
da Fundação Getulio Vargas (CPJA/Direito GV), no horário de 11h às 13h.
Os outros Estados que integram o estudo são: São Paulo, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, mais o Distrito
Federal.
Por meio do índice será
avaliado o grau de percepção do brasileiro quanto ao respeito às leis. A
primeira sondagem cobriu o quarto trimestre de 2012 e o primeiro
trimestre deste ano.
O IPCLBrasil é
composto por dois subíndices. O primeiro, identificado como subíndice de
percepção, avalia o quanto a população acredita no respeito e
cumprimento às leis, por meio de uma série de perguntas que tiveram como
objetivo analisar diversos comportamentos, do ponto de vista da
legalidade, moralidade, instrumentalidade e controle social.
O
segundo, subíndice de comportamento, aferiu o quanto a população
transgrediu algumas leis. A combinação estatística dos dois subíndices
produzirá uma nota, de 0 a 10, que é a expressão do IPCLBrasil.
De
acordo com o assessor de imprensa do CPJA/Direito GV, Rui da Silva
Santos, a proposta do novo índice nasce na perspectiva de que essas
informações, sistematizadas, possam contribuir para a formulação de
políticas públicas que promovam o aperfeiçoamento da Justiça, do Estado
de Direito e da democracia.
Santos
disse a A CRÍTICA, nesta segunda-feira (22), que a escolha das oito
unidades nessa primeira fase obedeceram a critérios do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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