O juiz Ronnie Frank Torres Stone vai decidir o destino de colegas
acusados de ingressar na magistratura através de concurso viciado. A
lista é extensa, tem 32 nomes que são hoje a espinha dorsal do
Judiciário. Se Ronnie entender que são válidas as provas contidas nos
autos, e decidir que o concurso realizado em 1997 deve ser anulado,
quebra o tribunal e provoca uma crise sem precedentes na justiça
amazonense.
O que se sabe desse concurso é que foi um jogo de cartas marcadas, e que os candidatos, em grande parte, se não eram amigos, filhos, amantes ou namorados de desembargadores, tinham esquema com a comissão organizadora.
VEJA AS REPORTAGENS
A 60 dias da realização de um novo concurso público pelo Tribunal de
Justiça do Amazonas, um caso que tramita há 16 anos na 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual chama a atenção. O julgamento da Ação Civil
Pública movida pelo Ministério Público Estadual, que pede a anulação de
certame realizado em 1997 pelo TJam, quando 32 candidatos ingressaram
na magistratura, alguns deles supostamente tendo fraudado as provas do
concurso.
O caso está concluso ao juiz Ronnie Frank Torres Stone, que deverá, de acordo com fontes do Portal do Holanda, emitir sua sentença em junho.
Em despacho em setembro do ano passado o magistrado disse que está convencido e de que “há nos autos provas documentais para firmar o convencimento deste Juízo". A permanecer esse entendimento, os cerca de 30 juizes poderão ser destituido das suas funções. Essa possibilidade, embora exista, é considerada pequena, porque provocaria uma das maiores crises na justiça do Amazonas, que já se ressente da falta de juízes. Mas uma medida que rejeite a acusação de fraude e ignore as provas contidas nos autos pode também desmoralizar a justiça do Estado, avaliam juristas consultados pelo Portal do Holanda, que pediram para não ter os nomes citados
A decisão de Ronnie Stone de antecipar o julgamento do processo chegou a levar a defesa do juiz Mauro Moraes Antony a ingressar com agravo retido contra o magistrado.
Antony, que estranhamente desistiu da recurso, alegava cerceamento de defesa. "O impedimento de produzir provas gera nulidade processual, já que não está sendo assegurado ao agravante os direitos processuais mais básicos: a ampla defesa e o contraditório".
Denúncia
O advogado Abdalla Sahdo foi um dos autores da denúncia de irregularidades. As investigações apontam que ele recebeu anonimamente em sua residência cópias das provas que já haviam sido realizadas e que ainda iam se realizar, todas já respondidas, fato que motivou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas a oficiar à Comissão do concurso para que fossem tomadas "as urgentes e cabíveis providências", o que não feito.
Abdalla, além de autor da denúncia acompanha de perto a movimentação da ação. Foi ele que levou o caso ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, que deverá se manifestar depois de uma decisão da Justiça amazonense.
A época do certame, em 1997, a candidata Gisela Mala Ribeiro foi flagrada com cola.
MP anulação
Em parecer assinado pelas promotoras de Justiça Guiomar Felícia dos Santos Castro e Nilda Silva de Souza, em 9 de março de 1998, elas pedem a condenação dos réus e a anulação de todas as fases do concurso.
Em recomendação ao desembargador Alcemir Figliuolo, a época presidente da comissão do concurso apontado como "um jogo de cartas marcadas", os procuradores da república Sérgio Lauria Ferreira, Sérgio Monteiro e Sérgio Silva Barbosa, dia 23 de dezembro de 1997 pediram a anulação do concurso.
Juízes que passaram no concurso e que podem perder seus cargos:
Alexandre Henrique de Araújo - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal
Alexandre Lopes Lasmar - 2ª Vara de Família
Andrea Jane Silva de Medeiros - 5ª Vara Criminal
Anésio Rocha Pinheiro – Novo Airão
Careen Aguiar Fernandes - 7ª Vara Criminal
Cássio André Borges dos Santos - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo)
Eliezer Fernandes Júnior - 2ª Vara do Tribunal do Júri (Respondendo) Borba (Titular)
Francisco Pessoa Almada - Careiro
Francisco Soares de Souza - Autazes
Frank Augusto Lemos do Nascimento - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal
Hilton Campos Cruz - Codajás
Jaime Artur Santoro Loureiro - 2ª Vara Criminal
José Renier da Silva Guimarães – Vara de Execuções Penais (Respondendo) Boa Vista do Ramos (Titular)
Julião Lemos Sobral Junior - 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes
Katheen dos Santos Gomes - 1ª Vara de Tabatinga
Lídia Abreu Carvalho Frota - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo) 1ª Vara do Iranduba
Luiz Alberto Nascimento Albuquerque - 1ª Vara Criminal
Luís Cláudio Cabral Chaves - 2ª Vara Manacapuru
Luiz Pires de Carvalho Neto – Caapiranga
Manuel Amaro Pereira de Lima - Barcelos
Marcos Santos Maciel - 1ª Vara da Família e Sucessões
Margareth Rose Cruz Hoagem - 4ª Vara Criminal
Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes
Mauro Moraes Antony - 3ª Vara do Tribunal do Júri
Moacir Pereira Batista
Naira Nelia Batista Oliveira
Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal (Respondendo) Itapiranga (Titular)
Rebeca de Mendonça Lima – Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJ Cível)
Renê Gomes da Silva Júnior - Silves
Rosa Maria Cadelraro de Souza – São Sebastião do Uatumã
REPORTAGEM portaldoholanda.com
O que se sabe desse concurso é que foi um jogo de cartas marcadas, e que os candidatos, em grande parte, se não eram amigos, filhos, amantes ou namorados de desembargadores, tinham esquema com a comissão organizadora.
VEJA AS REPORTAGENS
A 50 dias de novo concurso Tjam não consegue esclarecer denúncia de suposta fraude em certame realizado há 16 anos e que pode custar a cabeça de 30 magistrados
O caso está concluso ao juiz Ronnie Frank Torres Stone, que deverá, de acordo com fontes do Portal do Holanda, emitir sua sentença em junho.
Em despacho em setembro do ano passado o magistrado disse que está convencido e de que “há nos autos provas documentais para firmar o convencimento deste Juízo". A permanecer esse entendimento, os cerca de 30 juizes poderão ser destituido das suas funções. Essa possibilidade, embora exista, é considerada pequena, porque provocaria uma das maiores crises na justiça do Amazonas, que já se ressente da falta de juízes. Mas uma medida que rejeite a acusação de fraude e ignore as provas contidas nos autos pode também desmoralizar a justiça do Estado, avaliam juristas consultados pelo Portal do Holanda, que pediram para não ter os nomes citados
A decisão de Ronnie Stone de antecipar o julgamento do processo chegou a levar a defesa do juiz Mauro Moraes Antony a ingressar com agravo retido contra o magistrado.
Antony, que estranhamente desistiu da recurso, alegava cerceamento de defesa. "O impedimento de produzir provas gera nulidade processual, já que não está sendo assegurado ao agravante os direitos processuais mais básicos: a ampla defesa e o contraditório".
Denúncia
O advogado Abdalla Sahdo foi um dos autores da denúncia de irregularidades. As investigações apontam que ele recebeu anonimamente em sua residência cópias das provas que já haviam sido realizadas e que ainda iam se realizar, todas já respondidas, fato que motivou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas a oficiar à Comissão do concurso para que fossem tomadas "as urgentes e cabíveis providências", o que não feito.
Abdalla, além de autor da denúncia acompanha de perto a movimentação da ação. Foi ele que levou o caso ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, que deverá se manifestar depois de uma decisão da Justiça amazonense.
A época do certame, em 1997, a candidata Gisela Mala Ribeiro foi flagrada com cola.
MP anulação
Em parecer assinado pelas promotoras de Justiça Guiomar Felícia dos Santos Castro e Nilda Silva de Souza, em 9 de março de 1998, elas pedem a condenação dos réus e a anulação de todas as fases do concurso.
Em recomendação ao desembargador Alcemir Figliuolo, a época presidente da comissão do concurso apontado como "um jogo de cartas marcadas", os procuradores da república Sérgio Lauria Ferreira, Sérgio Monteiro e Sérgio Silva Barbosa, dia 23 de dezembro de 1997 pediram a anulação do concurso.
Juízes que passaram no concurso e que podem perder seus cargos:
Alexandre Henrique de Araújo - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal
Alexandre Lopes Lasmar - 2ª Vara de Família
Andrea Jane Silva de Medeiros - 5ª Vara Criminal
Anésio Rocha Pinheiro – Novo Airão
Careen Aguiar Fernandes - 7ª Vara Criminal
Cássio André Borges dos Santos - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo)
Eliezer Fernandes Júnior - 2ª Vara do Tribunal do Júri (Respondendo) Borba (Titular)
Francisco Pessoa Almada - Careiro
Francisco Soares de Souza - Autazes
Frank Augusto Lemos do Nascimento - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal
Hilton Campos Cruz - Codajás
Jaime Artur Santoro Loureiro - 2ª Vara Criminal
José Renier da Silva Guimarães – Vara de Execuções Penais (Respondendo) Boa Vista do Ramos (Titular)
Julião Lemos Sobral Junior - 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes
Katheen dos Santos Gomes - 1ª Vara de Tabatinga
Lídia Abreu Carvalho Frota - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo) 1ª Vara do Iranduba
Luiz Alberto Nascimento Albuquerque - 1ª Vara Criminal
Luís Cláudio Cabral Chaves - 2ª Vara Manacapuru
Luiz Pires de Carvalho Neto – Caapiranga
Manuel Amaro Pereira de Lima - Barcelos
Marcos Santos Maciel - 1ª Vara da Família e Sucessões
Margareth Rose Cruz Hoagem - 4ª Vara Criminal
Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes
Mauro Moraes Antony - 3ª Vara do Tribunal do Júri
Moacir Pereira Batista
Naira Nelia Batista Oliveira
Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal (Respondendo) Itapiranga (Titular)
Rebeca de Mendonça Lima – Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJ Cível)
Renê Gomes da Silva Júnior - Silves
Rosa Maria Cadelraro de Souza – São Sebastião do Uatumã
REPORTAGEM portaldoholanda.com
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