Provas contra prefeito de Coari-AM podem ter sido eliminadas, diz CPI

CPI que investiga rede de exploração sexual ouviu testemunhas na cidade.
Provas podem ter sido eliminados de Conselhos Tutelares, diz deputada.

Matéria G1.COM

Força-tarefa foi montada para investigações da CPI em Coari (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga a existência de uma suposta rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, recebeu denúncias de que pessoas ligadas ao prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), estariam eliminando dados sigilosos de Conselhos Tutelares do município. Uma força-tarefa com vários órgãos foi até a cidade, distante 363 km de Manaus, para ouvir testemunhas e vítimas, que relataram uma série de ameaças na tarde desta quinta-feira (20). Os depoimentos serão utilizados em um pedido de intervenção federal no município. Adail é suspeito de envolvimento em casos de pedofilia, denunciados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo.

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Segundo a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PROS-RJ), duas conselheiras denunciaram nesta quinta-feira o suposto envolvimento de servidores públicos na eliminação de provas contra Adail Pinheiro. De acordo com o testemunho, pessoas teriam ido até Conselhos Tutelares de Coari e pego fichas sigilosas, que seriam usadas nas investigações.
Pela manhã, casas de pessoas que supostamente sofreram recentes atentados foram visitadas pela comissão. A força-tarefa ainda esteve em uma residência conhecida como 'casa de vidro', onde acusados de aliciar crianças e adolescentes teriam realizado a seleção de meninas para o prefeito Adail. À tarde a comitiva coletou depoimentos na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Durante mais de três horas, a CPI e a força-tarefa ouviu vítimas e testemunhas no campus. Ao todo, oito pessoas prestaram depoimentos, sendo três homens e cinco pessoas do sexo feminino.
Ameaças
Duas testemunhas acusaram Adail Pinheiro de ter abusado sexualmente delas. De acordo com a CPI, uma das jovens tem 13 anos de idade e a outra tem 18 anos, mas teria sido violentada quando era adolescente. Todas as testemunhas relataram ameaças de morte por pessoas supostamente ligadas ao prefeito da cidade, incluindo conselheiros tutelares.
Uma testemunha foi ouvida por telefone, pois está escondida em Manaus e teme voltar ao município. Apesar de todo esquema de segurança da Polícia Federal e do apoio do efetivo local da Polícia Militar, uma depoente foi ameaçada no trajeto até a Ufam. A testemunha contou a CPI que um dos servidores da prefeitura abriu a janela de um carro vermelho e fez gestos, simulando a ação de apertar gatilho de arma de fogo com as mãos.

Imóvel conhecido como 'casa de vidro' seria usado
para seleção de meninas vítimas de abusos,
em Coari (Foto: Juçara Menezes/Divulgação)

A Comissão Parlamentar de Inquérito revelou que duas testemunhas serão atendidas pelo programa de proteção à testemunha federal. A maioria das pessoas ouvidas não está aceitando a sugestão para entrar no programa de proteção a testemunha. O principal motivo alegado justificar a recusa de testemunhas ingresso no programa é a mudança de cidade, deixando para trás o convívio familiar. Atualmente, 13 famílias que denunciaram abusos estão no programa de proteção a testemunha do governo federal.
"Eles relutam muito porque precisam sair do município e não querem deixar a família. Precisamos proteger as pessoas. Elas possuem o direito de denunciar essa barbárie", ressaltou Liliam Sá.
A presidente da comissão parlamentar explicou que as ações da CPI contra exploração sexual de crianças e adolescentes em Coari precisam continuar mesmo durante a prisão do acusado de chefiar a rede.  "Eu vejo a barbárie contra o estado democrático de direito, que precisa ser combatida. Não podemos permitir que uma pessoa presa [Adail Pinheiro] e outros envolvidos continuem promovendo o terror em Coari, impedindo o trabalho da Justiça. A CPI veio a Coari para dizer que o estado democrático de direito não se envergará diante das ameaças", declarou a deputada Érika Kokay.
Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) Fábio Monteiro, que acompanhou as diligências e os depoimentos, o fato de Adail estar preso desde último dia 8, não eliminou os riscos para as testemunhas. O promotor afirmou que existem indícios de que há muitas pessoas a serviço do prefeito atuando na coação das vítimas. "As pessoas estão sendo ameaçadas por saber de detalhes dos crimes de pedofilia. As vítimas e testemunhas estão temerosas até mesmo pela situação jurídica, isso porque a detenção do Adail se trata uma prisão preventiva, que pode a qualquer momento ser revogada", disse.

Vítimas e testemunhas foram ouvidas pelo MP e CPI
 (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Intervenção
Diante do clima de insegurança, o MPE enfatizou que se torna, cada vez mais, imprescindível o afastamento cautelar do prefeito e dos servidores presos da prefeitura de Coari. O Ministério Público também ingressou com representação que requisita a intervenção estadual em Coari. "Por isso, o procurador-geral Francisco Cruz pediu o afastamento. Aguardamos agora a decisão do Tribunal de Justiça", frisou Fábio Monteiro.
A CPI anunciou que irá pedir a intervenção federal no município. A solicitação de intervenção federal será baseada nos relatos de ameaças dos depoentes."As pessoas estão se sentido com muito medo, principalmente as meninas que fizeram as denúncias", concluiu deputada Liliam Sá.
Além do MPE-AM, procuradores dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Trabalho (MPT) participaram das diligências em Coari nesta quinta-feira. Representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos Comitês Nacional e Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual integraram a força-tarefa. O Movimento Nacional dos Direitos Humanos também participou das ações.
Agenda da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito cumprirá agenda em Manaus nesta sexta-feira (21). Uma reunião com procurador-geral de Justiça do MPE-AM, Francisco Cruz, está prevista. As deputas federais irão ainda se reunir com presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Moutinho e outros desembargadores do judiciário estadual.