Matéria ACRITICA.COM.BR
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo desbancou os favoritos e foi eleita com sete votos para a presidência, a qual assume em julho como a segunda mulher a ocupar tal posição. Eleição serviu também para definir cargos de vice-presidente e corregedor
Desembargadora Graça Figueiredo; Vice-presidente - Aristóteles Thury; Corregedor-geral - desembargador Flávio Pascarelli
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo foi eleita a nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na manhã desta terça-feira (1°) e ficará à frente do órgão até 2016. Ela recebeu sete indicações durante votação secreta e contrariou pesquisas prévias, que a apontavam apenas como terceira favorita ao cargo.
Graça Figueiredo, como é mais conhecida, se tornou desembargadora em 2004 e foi já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre 2010 a 2012, além de ter siso a primeira mulher presidente do Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.
Graça também ganhou a eleição para vice-presidente, com dez votos, mas não poderá assumir por conta de sua eleição para presidente. O cargo ficou para Aristóteles Thury, que foi o segundo mais votado, com nove indicações. Já a disputa pelo cargo de corregedor-geral foi ganha por Flávio Pascarelli, com dez votos, vencendo Paulo Lima, que recebeu nove.
Ao todo, sete magistrados se inscreveram para concorrer aos três cargos: Graça Figueiredo, Domingos Jorge Chalub e Yedo Simões de Oliveira para a presidência; Graça Figueiredo, Aristóteles Lima Thury e Encarnação das Graças Sampaio Salgado para a vice-presidência; e Graça Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Paulo César Caminha e Lima para a corregedoria geral.
Graça Figueiredo foi a única que disputou todas as vagas. A posse está marcada para o próximo dia 4 de julho, quando Ari Moutinho deixará a presidência, a qual ocupa desde 2012.
"Eu acreditei e tive muita fé nessa vitória. Devo ela a Nossa Senhora", disse Graça, após o resultado. "Pretendo dar muita atenção às questões da celeridade e do acesso à Justiça no âmbito do Tribunal", concluiu.
A nova presidente recebeu discursos de apoio de autoridades jurídicas amazonenses, como o Procurador-Geral do Estado, Francisco Cruz.
Esta é a segunda vez que uma mulher preside o TJ-AM - a primeira foi a desembargadora Marinildes Mendonça Lima.
A eleição aconteceu em sessão do Tribunal Pleno no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, localizado no térreo do edifício Arnoldo Péres, no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Eleição
De acordo com informações da Secretaria Geral de Justiça, os critérios para a eleição de dirigentes do Tribunal de Justiça são estabelecidos pela Constituição Federal, através da Lei Complementar de nº 35, que trata da organização da Magistratura Nacional; pelo Regimento Interno do TJAM; pela Lei Complementar de nº 17; e através da Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Seguindo os termos do art. 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, o Tribunal de Justiça, pela maioria de seus membros e por votação secreta - com obediência ao disposto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional - elegerá dentre seus desembargadores mais antigos (em número correspondente aos dos cargos de direção) os titulares da Corte, com mandato de dois anos, vedada a reeleição.
A Lei Complementar de nº 17 estabelece ainda que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade, sendo obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
“Espero que o processo eleitoral decorra dentro de um ambiente democrático e de respeito mútuo entre os candidatos”, declarou em entrevista ao Jornal A CRÍTICA o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Rafael de Araújo Romano, uma semana antes do pleito.
Desembargadora Graça Figueiredo; Vice-presidente - Aristóteles Thury; Corregedor-geral - desembargador Flávio Pascarelli
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo foi eleita a nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na manhã desta terça-feira (1°) e ficará à frente do órgão até 2016. Ela recebeu sete indicações durante votação secreta e contrariou pesquisas prévias, que a apontavam apenas como terceira favorita ao cargo.
Graça Figueiredo, como é mais conhecida, se tornou desembargadora em 2004 e foi já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre 2010 a 2012, além de ter siso a primeira mulher presidente do Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.
Graça também ganhou a eleição para vice-presidente, com dez votos, mas não poderá assumir por conta de sua eleição para presidente. O cargo ficou para Aristóteles Thury, que foi o segundo mais votado, com nove indicações. Já a disputa pelo cargo de corregedor-geral foi ganha por Flávio Pascarelli, com dez votos, vencendo Paulo Lima, que recebeu nove.
Ao todo, sete magistrados se inscreveram para concorrer aos três cargos: Graça Figueiredo, Domingos Jorge Chalub e Yedo Simões de Oliveira para a presidência; Graça Figueiredo, Aristóteles Lima Thury e Encarnação das Graças Sampaio Salgado para a vice-presidência; e Graça Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Paulo César Caminha e Lima para a corregedoria geral.
Graça Figueiredo foi a única que disputou todas as vagas. A posse está marcada para o próximo dia 4 de julho, quando Ari Moutinho deixará a presidência, a qual ocupa desde 2012.
"Eu acreditei e tive muita fé nessa vitória. Devo ela a Nossa Senhora", disse Graça, após o resultado. "Pretendo dar muita atenção às questões da celeridade e do acesso à Justiça no âmbito do Tribunal", concluiu.
A nova presidente recebeu discursos de apoio de autoridades jurídicas amazonenses, como o Procurador-Geral do Estado, Francisco Cruz.
Esta é a segunda vez que uma mulher preside o TJ-AM - a primeira foi a desembargadora Marinildes Mendonça Lima.
A eleição aconteceu em sessão do Tribunal Pleno no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, localizado no térreo do edifício Arnoldo Péres, no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Eleição
De acordo com informações da Secretaria Geral de Justiça, os critérios para a eleição de dirigentes do Tribunal de Justiça são estabelecidos pela Constituição Federal, através da Lei Complementar de nº 35, que trata da organização da Magistratura Nacional; pelo Regimento Interno do TJAM; pela Lei Complementar de nº 17; e através da Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Seguindo os termos do art. 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, o Tribunal de Justiça, pela maioria de seus membros e por votação secreta - com obediência ao disposto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional - elegerá dentre seus desembargadores mais antigos (em número correspondente aos dos cargos de direção) os titulares da Corte, com mandato de dois anos, vedada a reeleição.
A Lei Complementar de nº 17 estabelece ainda que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade, sendo obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
“Espero que o processo eleitoral decorra dentro de um ambiente democrático e de respeito mútuo entre os candidatos”, declarou em entrevista ao Jornal A CRÍTICA o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Rafael de Araújo Romano, uma semana antes do pleito.
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