Um grande dilema em COARI: Por que os
SERVIDORES públicos de COARI/AM não tem reajuste salarial, e já se passou mais de
15 anos?
Como servidor PUBLICO MUNICIPAL, fiz esta pergunta a várias pessoas algumas delas comprometidas com os SERVIDORES MUNICIPAIS, mas, as respostas foram muito vagas. Uma delas disse que mesmo com aumentos regulares em outros níveis FEDERAL e ESTADUAL de várias categorias, os poderes são distintos no que trata o reajuste salarial. O que não entendo é que durante todo esse tempo houve perdas salariais, teria que haver pelo menos uma reposição das perdas com a inflação, pois, se formos comparar com o ganho do salário mínimo isso seria uma disparidade muito maior. Temos hoje em Coari pessoas que ganham como salário base apenas R$235,00 e o restante e diferença do salario mínimo, ou seja: para chegar ao salario mínimo à prefeitura complementa o restante, este é apenas um caso exitem outros.
Não confunda reajuste salarial com
promoção, quinquênio ou qualquer outro adendo que compõe seus rendimentos, no
caso acima é por que ninguém pode receber menos que um salário mínimo, dessa
forma a instituição publica complementa a diferença.
O tema é
polemico apesar de comprometer apenas uma pequena parcela dos SERVIDORES, digo
os SERVIDORES EFETIVOS, aqueles concursados ou que ganharam na justiça sua
efetivação por já trabalhar na PREFEITURA DE COARI 5 anos antes da PROMULGAÇÃO
DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. A qual dá o direito aqueles que já estavam no
exercício da função.
Sabemos que
o quatro da PREFEITURA MUNICIPAL dispõe apenas de 2.183 servidores efetivos,
segundo ultimo levantamento feito no ano de 2012, pela comissão de inspeção
administrativa, a qual detectou várias irregularidades relatadas em relatório.
Outro fato
relatado por entidade competente foi que deveria haver uma lei que reajustasse esses salários uma vez por ano, ou pela
perda salarial que os servidores tiveram no decorrer do ano anterior, assim
como é o salário mínimo, mas, como ficaria se tal lei fosse criada com as
perdas antigas. Bem então vamos chegar a outro problema, que é a questão de categorias
que obtiveram reajustes. Os professores que conseguiram o enquadramento em
nível nacional após uma longa batalha, para
equiparação com a lei do magistério. Bem e as outras? Não iremos tratar aqui
dos cargos comissionados como Secretários, Sec. Adjuntos e Diretores assim como
os cargos eletivos Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores que obtiveram neste
inicio de ano um reajuste salarial por volta de 30%, onde o Prefeito Municipal
ganha hoje R$ 25 mil o Vice-Prefeito 19 mil, secretários deveriam receber R$ 13
mil e o Sec. Ajunto R$ 9 mil reais.
Outro fator interessante é a PROMOÇÃO
que deve ser pleiteada pelo SERVIDOR em requerimento dirigida a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, após, decorridos 2 anos de efetivação no cargo publico, segundo
LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE CARGOS E SALARIOS, que não é acumulativa, ou seja:
se perdeu o prazo para pleitear a promoção seja ela vertical ou horizontal, não
terá direito acumulativo.
Então senhores servidores e
simpatizantes, vamos aproveitar que temos uma CAMARA MUNICIPAL RENOVADA, e com
VEREADORES COMPROMETIDOS com os SERVIDORES PUBLICOS, para que eles possam
trabalhar uma LEI para resgatar as perdas salariais, e ao mesmo tempo um
GATILHO “como sugestão” salarial anual, pois tenho certeza que além de
beneficiar e acalentar os trabalhadores desta PREFEITURA DE COARI fara justiça aqueles
que há tantos anos não recebem um pequeno reajuste.
Será necessária a contratação de um
especialista na área para fazer as devidas proporções de reajustes, com base
nas perdas dos últimos anos e a inflação do período, mas, o primeiro passo é a
vontade política em tratar o assunto com comprometimento e seriedade.
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