Até agora são dezoito municípios do interior do Amazonas em Estado
de Emergência. Os prefeitos eleitos, em outubro do ano passado, logo
após suas posses em 1º de janeiro desse ano, assinaram decretos de
Emergência alegando haver a necessidade de contratar, sem licitação, por
conta de “necessidades urgentes” em diversas áreas da administração
pública. E as dispensas de licitação “emergenciais’, segundo os
prefeitos são as mais variadas (algumas estranhas) como a contratação de
advogados (mesmo o município tendo procuradoria), assessorias técnicas
de todos os tipos, capinação, jardinagem, e etc. E valores dispensados
de concorrência pública que beiram R$ 8 milhões, para uma só empresa.
Entre esses prefeitos estão Adail Pinheiro, em Coari, Mamoud Amed, em
Itacoatiara, Xinaik Medeiros, em Iranduba, Antenor Paz, em Tefé, e João
Campelo, no município de Itamarati.
Esses prefeitos serão alvo de uma fiscalização minuciosa pelas
equipes de inspeção da Secretaria Geral do Controle Externo do Tribunal
de Contas do Estado, segundo anúncio feito hoje pelo
conselheiro-presidente Érico Desterro. “Vamos avaliar a regularidade nas
dispensas de licitações, que foram muitas, se tudo foi feito dentro da
lei e se não houve desvio de dinheiro. Não vamos esperar que a
prefeitura informe essa situação em 2014, em sua prestação de contas.
Queremos nos antecipar ao dano, se houver”, ressaltou.
REPORTAGEM radaramazonico.com.br
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