Esse foi o valor da redução dos repasses para os 62 municípios do Amazonas na comparação de abril de 2012 e abril de 2013
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é comum o valor do repasse do FPM reduzir a partir de abril
Uma
das principais fontes de receitas dos municípios, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) chegou aos cofres das 62 prefeituras
do Estado do Amazonas com uma redução de R$ 31 milhões no mês de abril,
em comparação ao mesmo período de 2012.
O
FPM é a principal transferência de recursos que o Governo Federal é
obrigado a repassar aos municípios. A verba é constituída por parte da
arrecadação do País com tributos como o Imposto de Renda (IR) e o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Depois
de receberem R$ 74,5 milhões em janeiro deste ano, e R$ 100,1 milhões
no mês seguinte, os repasses do FPM aos municípios do Amazonas começaram
a cair a partir de março. Dos R$ 100,1 milhões recebidos em fevereiro, o
repasse despencou para R$ 57,4 milhões em março, e para R$ 38,5 em
abril.
Em abril de 2012, Manaus e os
61 municípios do interior receberam, juntos, R$ 69,6 milhões de FPM. Em
2011, no mesmo mês, o valor repassado ao Amazonas foi de R$ 63 milhões.
Segundo
o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, é comum o valor do repasse do FPM reduzir a partir de abril.
Mas a queda apresentada este ano surpreendeu. “No mês de abril,
normalmente, não há aumento, há queda. Só que esse ano foi mais aguda”,
disse Ziulkoski.
De acordo com o
presidente da CNM, a causa da queda do repasse do FPM está na política
econômica promovida pelo Governo Federal, que tem optado por reduzir ou
até renunciar a cobrança de impostos. “Se renuncia o IPI, tem impacto,
Tudo depende da arrecadação dos impostos”, comentou Ziulkoski.
No
dia 29 de abril, a Secretaria da Receita Federal informou que a
arrecadação federal foi de R$ 79,6 bilhões em março, uma queda real
(descontada a inflação) de 9,32% na comparação com o resultado do mesmo
mês de 2012. A arrecadação federal inclui impostos, contribuições
federais e demais receitas, como os royalties.
No
Município de Silves (a 200 quilômetros de Manaus), que em março recebeu
R$ 287,1 mil de FPM, o repasse em abril encolheu para R$ 192,8 mil. O
município, juntamente com Amaturá, Itamarati, Itapiranga e Japurá,
integra o grupo dos que menos receberam valores do fundo no mês passado.
No
interior do Estado, Parintins foi a cidade que mais perdeu recursos do
FPM, quando se compara a verba recebida em abril de 2012 com o valor
creditado na conta do município em abril desse ano. Foram R$
1.924.235,30 ano passado, contra R$ 1.028.663,97 em 2013. Uma redução de
R$ 895,5 mil. Depois de Manaus, que tem população de quase 2 milhões de
habitantes, Parintins é o município que mais recebe FPM.
MATERIA ACRITICA.COM.BR
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