Dez recursos contra políticos do Amazonas no TSE, incluindo Omar Aziz e outros, aguardam apenas a decisão do relator dos casos Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli é o relator de recursos contra a expedição de diploma do governador Omar Aziz e do vice José Melo
Os
processos com pedido de cassação de mandato apresentados pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
em 2010, estão prestes a serem julgados. Dez recursos contra expedição
de diploma que pedem a anulação dos mandatos do governador Omar Aziz
(PSD), de dois senadores, dois deputados federais e cinco deputados
estaduais estão conclusos e dependem agora apenas de que o relator Dias
Toffoli leve-os ao pleno para julgamento.
Os
réus com mandatos, além do governador Omar Aziz, são: o vice-governador
José Melo (PMDB); os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo
Braga (PMDB); os deputados federais Henrique Oliveira (PR) e Sabino
Castelo Branco (PTB); os deputados estaduais Sidney Leite (DEM), Ricardo
Nicolau (PSD), Vicente Lopes (PMDB), Conceição Sampaio (PP) e David
Almeida (PSD).
Na eleição de 2010, os
eleitores votaram em governador, presidente, deputado federal, deputado
estadual e dois senadores. Logo após o pleito, o MPE no Amazonas
apresentou 30 pedidos de cassação de mandato a 16 políticos eleitos.
Destes,
pelo menos dez processos contra onze eleitos foram apresentados
diretamente para o TSE porque se tratavam de um instrumento jurídico
especial, que é analisado pela instância superior a que organizou o
pleito, chamado Recurso contra Expedição de Diploma (Rced). Todos os
Rceds que estão prontos para serem julgados no TSE estão sob a relatoria
do ministro Dias Toffoli.
Quando
tiver o voto pronto para cada um dos processos, Toffoli precisará pedir a
publicação dos mesmos na pauta de julgamento do TSE. A partir daí,
passadas 48 horas da publicação, ele poderá levar à Corte Superior
Eleitoral cada um dos casos para serem julgados.
Parte
dos processos tem como réus também políticos que não conseguiram se
eleger naquele pleito como, por exemplo: o secretário de Estado de
Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra (PCdoB), o ex-deputado federal
Francisco Garcia (PP) e o atual deputado federal Luiz Fernando Nicolau
(PSD). Os dois primeiros são réus na denúncia apresentada pelo MPE
contra a senadora Vanessa. Já Luiz Fernando Nicolau é réu no processo
movido contra o filho Ricardo Nicolau.
Denúncia inclui abuso de poder
As
denúncias do MPE contra os réus eleitos são de abuso do poder político,
econômico e dos meios de comunicação. Contra a senadora Vanessa
Grazziotin pesa a denúncia de desvirtuamento do programa Zona Franca
Verde com o uso da estrutura e de servidores da Sepror, pasta comandada
por Eron desde 2007. O ZFV chegou a ser suspenso durante o período
eleitoral, a pedido do MPE.
Contra o
deputado Sidney Leite há o episódio em que a sobrinha dele, Carla Leite,
foi presa em flagrante em Maués comprando votos por R$ 10 no dia do
pleito. Há, ainda, a prisão de Sidney Leite no dia da eleição suspeito
de transportar ilegalmente eleitores de avião entre Manaus e Maués.
Contra
a deputada estadual Conceição Sampaio e os deputados federais Sabino
Castelo Branco e Henrique os processos são por uso abusivo dos meios de
comunicação. O senador Braga é processado pelo mesmo motivo.
David Almeida e Ricardo Nicolau por terem nomes associados a instituições assistenciais.
MATÉRIA ACRITICA.COM
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