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Um ano após decisão do STF, aborto de anencéfalos esbarra em entraves

Passado um ano desde que o Supremo Tribunal Federal autorizou o aborto em casos de gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro), pacientes brasileiras estão tendo acesso mais fácil ao procedimento, mas ainda há importantes deficiências a serem resolvidas, dizem médicos consultados pela BBC Brasil.

  • PA via BBC
    Gravidez de anencéfalos é considerada de alto risco Gravidez de anencéfalos é considerada de alto risco

A decisão do STF - tomada em abril de 2012 e detalhada no mês seguinte em resolução do Conselho Federal de Medicina - tem forte oposição de grupos religiosos, que a veem como um retrocesso das garantias do direito à vida.

Antes, mulheres grávidas de fetos sem cérebro tinham de pedir à Justiça autorização para interromper a gestação, algo que podia ou não ser concedido pelo juiz.

"Em São Paulo, isso poderia levar de uma semana a dois ou três meses", afirma o ginecologista Cristião Rosas, da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Atualmente, esse período foi reduzido a dias, caso a mulher decida pelo procedimento.

"Mas a rapidez não vem em primeiro lugar", complementa o ginecologista Thomaz Gollop, coordenador de um grupo de estudos sobre o aborto. "A paciente deve receber orientação psicológica e ter tempo de amadurecer (sua decisão)."

Informações

A gravidez de anencéfalos é considerada de alto risco, porque o feto fica em posição anormal e há o perigo de acúmulo de líquido no útero, descolamento de placenta e hemorragia. E não há perspectivas de longa sobrevivência para o feto, que em muitos casos morre durante a gestação.

Os médicos aguardam a publicação de uma norma técnica do Ministério da Saúde, com diretrizes claras sobre como os profissionais devem lidar com o tema. A norma está em fase final, mas não há data para sua publicação.

Enquanto isso, especialistas dizem que há desinformação, tanto entre pacientes quanto entre as próprias equipes de saúde; que os serviços que realizam o aborto (entre 50 e 60) são insuficientes; e que muitos profissionais alegam razões de foro íntimo para não informar as gestantes de seu direito ou mesmo para negar o procedimento.
MATÉRIA UOL.COM.BR

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