A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha, esteve no Plenário Ataliba David Antonio, na sede do
Tribunal de Justiça do Amazonas onde proferiu uma palestra sobre as
“Eleições e a Cidadania”.
Antes da palestra, a ministra conversou com os jornalistas e respondeu a
várias perguntas a respeito das eleições. “O Amazonas já esteve muito
bem nas últimas eleições e conseguimos chegar a uma boa avaliação. A
participação do TRE no Amazonas foi muito firme e o Tribunal de Justiça
do Amazonas também nos ajudou muito, enviando juízes onde não havia”,
ressaltou Cármen Lúcia.
Sobre a criação de um novo partido para disputar as próximas eleições, a
ministra do TSE disse que não podia fazer uma avaliação no momento,
pois não pode opinar sobre algo que ainda não aconteceu. “Eu sou juíza e
cumpro a lei sobre o que já aconteceu. Não posso opinar sobre proposta,
porque a legislação é feita pelo congresso Nacional”, disse a
presidente, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal.
Em relação à Lei da Ficha Limpa, Cármen Lúcia comentou que a mesma
atende aos anseios da população e que ela cumpre um papel importante na
sociedade.
“Não temos avaliação por Estado, mas a lei da ficha limpa partiu de uma
iniciativa popular e cumpre um papel importante. As aspirações no mundo
inteiro são de que a coisa pública seja considerada, sem que haja
interesses particulares. Nesse sentido a lei é um avanço. Acho que foi a
resposta que a população esperava. A lei estabelece as condições e pode
ser que ainda haja registros pendentes. Todos os casos que chegaram até
o TSE, foram julgados com rigor”, afirmou.
Aula de Direito Constitucional
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari
Jorge Moutinho da Costa, elogiou o trabalho da magistrada e disse que,
quem foi ao plenário do tribunal para assistir a palestra, “teve uma
verdadeira aula de direito constitucional”.
“Tenho certeza que todos a admiram porque é uma brilhante professora de
Direito Constitucional. A ministra disse que a nossa Constituição, que
está completando 25 anos, veio consolidar a democracia nesse País. E ela
tem razão. Estamos muito felizes com a presença dela, nesse plenário, e
tenho certeza que todos que estiveram aqui vão sair com o sentimento de
ter participado de uma verdadeira aula de direito constitucional”,
disse o presidente do TJAM.
Durante a palestra, ao lado da ministra estavam o desembargador Ari
Jorge Moutinho da Costa; o corregedor geral de Justiça, desembargador
Yedo Simões de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; e a
vice-presidente do TRE/AM, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Na plateia estavam juízes, desembargadores, servidores
públicos, acadêmicos e outros profissionais do Direito.
Portal do Holanda
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