Em retaliação a Gurgel, Senado derruba indicação de procurador para o CNJ

Em nosso país bons serviçõs prestados não representa um bom sinal.

Em uma nova retaliação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (7) a indicação do procurador Wellington Cabral Saraiva para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Saraiva é representante do Ministério no Público no conselho e seria reconduzido ao cargo.

Em votação secreta, o nome de Saraiva recebeu 38 votos favoráveis e 21 contrários, mas as regras da Casa exigem o mínimo de 41 votos a favor do indicado para que ele seja reconduzido ao cargo.

É a segunda vez em menos de dois meses que o Senado retalia Gurgel em indicações relacionadas ao Ministério Público. Em julho, os senadores também rejeitaram o nome do procurador Vladimir Barros Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Como a Constituição Federal prevê que as indicações de autoridades sejam analisadas em votação secreta, senadores contrários ao procurador têm aproveitado as indicações para sinalizar a Gurgel que discordam de sua atuação no cargo.

Nos bastidores, congressistas do PMDB, PT, PTB e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) articularam a derrubada das indicações argumentando que Barros e Saraiva são ligados ao procurador-geral.

O ex-presidente da República tem Gurgel como seu desafeto público desde a CPI do Cachoeira, quando começou a criticar a atuação do procurador. Desde então, Collor ocupa a tribuna do Senado para atacar a Procuradoria-Geral da República e defende o afastamento de Gurgel.

Parte dos petistas quer retaliar o procurador pelas acusações do mensalão contra membros da sigla, enquanto os peemedebistas criticam o fato de ele ter oferecido denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da eleição que o escolheu como presidente do Senado.

No final de julho, Gurgel também denunciou o senador Gim Argello (PTB-DF) ao STF pela acusação de crimes contra a Lei de Licitações e peculato (usar cargo público para obter vantagem). Segundo o procurador, as irregularidades ocorreram entre 2001 e 2002, quanto Gim era presidente da Câmara Distrital de Brasília.

CRÍTICAS

Em defesa de Saraiva, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o procurador realiza um trabalho "técnico" no CNJ e não tem nenhuma relação com o procurador-geral da República. "Um grupo votou contra achando que o procurador tinha ligações com o Gurgel. Ele foi sabatinado na Comissão de Justiça. Se alguém tivesse algo contra ele, que falasse lá", protestou.

Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez duras críticas à retaliação promovida pelo Senado com a rejeição do nome dos procuradores.

"A Constituição, ao estabelecer o voto secreto, permite que o senador não aprove o nome porque ele não vai com a cara daquele indicado, porque não gosta da cor da sua gravata. Vota também por vingança. Vota por revanchismo. Cada senador tem a liberdade de votar por que quer, daí a Constituição, de forma equivocada estabeleceu a votação secreta", disse.

Para o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Congresso tem que aprovar a proposta que acaba com a votação secreta no parlamento para evitar situações como as que envolveram os dois procuradores. "O que se comenta nos bastidores desta Casa é que isso é um processo de retaliação à figura do procurador. É uma insensatez. Essas pessoas foram eleitas, escolhidas pelo conjunto do Ministério Público, não são indicações do procurador-geral."

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que o Senado deu "recados institucionais" que podem criar um "clima de confronto que não é bom para o Brasil".

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai analisar recurso contra a rejeição do nome de Barros. Em relação a Saraiva, Humberto Costa disse que ainda vai decidir se recorrerá à comissão contra a rejeição do nome do procurador.