Empresas pertencentes a ex-assessores do deputado federal Silas Câmara são denunciadas por suspeita de tráfico de influência e incompetência para executar o trabalho proposto. Deputado descarta participação
Matéria acritica.com.br
A
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu pedido de investigação
para apurar a utilização dos recursos da Cota para o Exercício da
Atividade Parlamentar, a chamada verba indenizatória, especificamente em
relação aos contratos das empresas Cracia Assessoria, Direct Voice
Marketing e Gráfica & Papelaria BSB.
Mesmo
sendo consideradas de “fundo de quintal”, por serem de pequeno porte,
as três empresas faturaram R$ 1,78 milhão em 2013 com serviços prestados
aos parlamentares. A investigação foi proposta pelo deputado Chico
Alencar (PSOL-RJ) a partir de reportagem-denúncia do jornal “Correio
Braziliense” publicada nos dias 11 e 12 de abril. Com os títulos
“Contrato gordo para ex-assessora” e “Mais uma suspeita na lista do
cotão”, as matérias tratam de suspeição na prestação de serviços,
tráfico de influência e incompetência para executar o trabalho proposto.
Chama
a atenção duas empresas do Grupo Cracia – Assessoria e Direct Voice –
que pertencem a dois ex-assessores do deputado Silas Câmara (PSD-AM).
Juntas, a Asspar Cracia e Direct Voice receberam R$ 1,224 milhão do
cotão parlamentar, dos quais o ex-patrão gastou R$ 204 mil. Também da
bancada do Amazonas, o deputado Henrique Oliveira (SDD-AM) pagou R$
9.850, em novembro, por serviços de consultoria, pesquisa e trabalhos
técnicos.
O
valor arrecadado coloca as companhias em sexto lugar no ranking das que
mais lucraram com o cotão em 2013, ficando à frente de operadoras de
telefonia, como a Vivo (R$ 1,201 milhão), a Nextel (R$ 707 mil) e a Tim
(R$ 668 mil). Dos 15 parlamentares que usaram os serviços da empresa em
2013, nove são evangélicos, segundo lista da bancada elaborada pelo
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
De
acordo com a reportagem do “Correio”, as duas empresas pertencem aos
ex-assessores do deputado e pastor evangélico Silas Câmara (PSD-AM). Uma
delas, a Cracia Assessoria, faturou em 2013 cerca de R$ 643 mil, tendo
como atividade principal a locação de veículos a parlamentares. A
empresa possui apenas dois veículos registrados junto ao Detran-DF. O
registro dos veículos no CNPJ da empresa locadora é obrigatório, segundo
as normas da Câmara. As empresas estão sediadas em uma pequena sala
comercial alugada no Setor Bancário Sul e não dispõem de pátio ou
garagem para guardar os veículos.
Ao
justificar o pedido de apuração de supostas irregularidades, Chico
Alencar cita outro trecho da matéria jornalística: “A ausência de
estoque, de bobinas e de impressoras não impediu a Gráfica &
Papelaria BSB de ser a empresa favorita do segmento entre os deputados
federais em 2013. Sediada em uma casa em Ceilândia (DF), faturou cerca
de R$ 565 mil da Cota para Exercício de Atividade de Parlamentar
(Ceap)”.
Deputado descarta participação
O
deputado Silas Câmara (PSD-AM) disse não ter nenhuma relação com o modo
de atuação dos ex-assessores Jo Carneiro da Rocha Menezes e Emilia
Arcanjo Nascimento e lembra que durante os 16 anos de mandatos já teve
entre 15 e 20 servidores no gabinete.
Apesar
da fotografia dele ter sido estampada nas páginas do jornal da capital
federal, por conta das reportagens-denúncia, Silas lamentou não ter sido
procurado pelo “Correio Braziliense”. O parlamentar refutou qualquer
ilação com relação ao seu nome e aos personagens da matéria
jornalística.
“A escolha das empresas
prestadoras de serviço é técnica. Os empresários me procuram, oferecem o
serviço de que preciso e pago com preço de mercado. Depois, cumprindo o
que determina as regras da Câmara, pego as notas fiscais e os recibos
dos trabalhos para que os valores sejam ressarcidos pela Casa”, disse o
deputado.
Autor da denúncia faz sugestões
Na
opinião do deputado Chico Alencar, as denúncias expostas pelo “Correio
Braziliense” evidenciam a necessidade de atuação da Mesa Diretora da
Câmara para que a probidade e o zelo com os recursos públicos sejam
premissas na utilização da Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar, principalmente quando se trata de contratação de serviços
de empresas de ex-funcionários da Casa.
Por
isso, o parlamentar sugeriu medidas urgentes para evitar fraudes ou
danos ao erário: proibir ou criar espaço de tempo para a contratação de
empresas de ex-funcionários da Casa, tendo como objetivo evitar
favorecimentos e contratos firmados sem o respeito ao interesse público;
fazer verificação periódica do real funcionamento das empresas
contratadas, objetivando a utilização proba, eficaz e impessoal da Ceap;
impedir a terceirização de serviços por parte das empresas contratadas
por meio da Cota.
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