Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes
interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido
pronunciada durante as conversações.
Com o início da Era
Espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve
dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr,
foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.
Bem que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou
meditando sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As
primeiras delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto
Velho, após tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro
veio um grupo de empresários, logo seguidos pela visita do próprio
embaixador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.
Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes
interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido
pronunciada durante as conversações.
Confúcio Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de
sintomático paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de
Recursos Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no
Estado.
Oficialmente, o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos
temas das conversas com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico
governador por geologia gerou comentários.
Seria ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os
chineses a viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos
Estados da Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em
engenharia civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e
importa do Brasil 100 por cento do que usa.
O problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão
localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo
petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são
concessões com prazo de 60 anos.)
O então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita
ao Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a
Amazônia.
Os particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente,
acabam se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e
geodiversidades de Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior,
restando migalhas para o povo rondoniense.
Ninguém está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e,
se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode
estar nas vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma
história de empobrecimento causada pela má administração de suas
riquezas naturais.
O nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o
desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil,
que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive
um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante
o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.
Por exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa
que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram
(como acontecia no Ciclo da Borracha.)
O nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na
crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por
milhão.
Quase anônimo, entrou na lista dos “novos metais nobres” por suas
múltiplas utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente
só existe no Brasil, que tem entre 96% e 97% das jazidas.
O nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas
ferro-nióbio, de elevados índices de elasticidade e alta resistência a
choques, usadas na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para
aviões etc.
Por ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é
também usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni) e,
ou de cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás,
canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos
aparelhos de troca de calor.
Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito
o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de
nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização
nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à
supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para
diagnóstico por imagem utilizam magnetos supercondutores feitos com a
liga NbTi.
Com o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade
a lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se
como potência tecnológica, industrial e econômica.
“O nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera
e automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo
no site Infoglobo.
Em países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas
de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e
econômico”. Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por
tonelada.
Analistas dizem que no mercado asiático estão as chances de
expansão das exportações – e utilização do minério. O Japão também
importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados
Unidos importam 80 por cento e a Comunidade Econômica Europeia, 100.
O diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de
Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira,
disse que “boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de
nióbio está na China.”
“Em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5
bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de
minério de ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil
são a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira
Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da
mina de Catalão (GO).”
É provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por
Rondônia seja exatamente o nióbio escondido no subsolo do Estado, em
números ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser
compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.
Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo
CPRM, foram descobertas jazidas desse minério na região da Floresta
Nacional (Flona) do Jamari.
A área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110
km de Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e
Candeias do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o
subsolo da floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho,
ouro, topázio e outros minerais.
As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.
As jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda
muito a ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de
São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio
do mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá
(MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.
Por que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus
supostos interesses, o mais óbvio, seriam negócios com nióbio, embora
existam poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na
Floresta Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em
2006, através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para
iniciar a privatização da floresta.
Não seria surpresa se os chineses resolvessem, de alguma forma, em
participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em
Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas
as conhecidas no País, é mais difícil extrair o minério porque ele está,
em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território
indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho
para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.
O plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três
grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-la como modelo,
concedendo o direito de exploração a grandes empresas com o discurso de
que preservariam melhor o meio ambiente.
Das oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há
nenhuma das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há
vários anos.
A privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o
senador Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata
a concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março
de 2006, “foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no
Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário
aprofundamento do debate.”
O interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais
brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em
2010, quando o site WikiLeaks disse que o governo norte-americano
incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas
estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes
jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial
de Rondônia.
Frequentemente a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM) são acusados de sub avaliar o tamanho das jazidas, das reservas.
Ainda assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o
Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de
toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria
81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que
14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo
aquelas já conhecidas no subsolo do País.
Os minérios de nióbio acumulados no “Carbonatito dos Seis Lagos”
(AM), somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e
do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das
reservas mundiais.
O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional,
essencialmente brasileiro, mas quem fixa os preços é a London Metal
Exchange (LME), de Londres.
O contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva sugeriu, na
condição de presidente do Partido Nacionalista Democrático (PND), a
criação pelo governo do Brasil da Organização dos Produtores e
Exportadores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores
de Petróleo (OPEP), a fim de retirar da London Metal Exchange (LME) o
poder de determinar os preços de comercialização de todos os produtos
que contenham o nióbio.
A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.
“Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam
preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para
elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam
as quotas desses materiais destinadas à exportação”, diz Silva.
De qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio
foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações
minerais, atrás de minério de ferro e ouro.
Num encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco
regulatório da mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda
no primeiro semestre deste ano.
Lobão disse que serão encaminhados três projetos independentes: um
que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência
reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos
royalties.
Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo.
“Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A
Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%.”
MATÉRIA ACRITICA.COM.BR
Nelson Townes, via Notícia RO e lido no Portal dos Estudos Estratégicos
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