DECRETOS MUNICIPAL REGUMENTA CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a III Conferência Municipal de Educação com instalação pública solene no dia 05 e 06 de junho de 2013.

Art. 2º O eixo central da Conferencia Municipal é “Plano Nacional de Educação: Fortalecendo Democracias e Respeitando Diversidades na Construção da Educação Municipal”.

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a IV Conferencia Municipal de Meio Ambiente, a se realizar em Coari/AM, no período de 28 a 29 de Maio 2013.

Art. 2º A IV Conferência Municipal de Meio Ambiente terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituídas pela Lei Federal nº 12.305/2010, com os seguintes focos:

I- Produção e Consumo Sustentável;

II- Redução dos Impactos ambientais; e

III- Geração de emprego e renda.