Sociedade debate processo de exploração da mina de silvinita no município de Autazes/AM

Exploração do minério será tema de audiência pública no dia 24 de março, realizada pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio do Ipaam

Projeto pode ser redenção econômica do município de Autazes, que tem seu PIB baseado na atividade agropecuária, com destaque para produção de leite (Divulgação)

O processo de licenciamento da mina de silvinita no município de Autazes (a 113 Km de Manaus) vai começar no dia 24 de março, com a primeira audiência pública para discutir o processo de exploração. A audiência é parte obrigatória do processo para cumprimento da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental (Lei 3785,12) e da Resolução Conama Nº 001/86.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vai realizar duas audiências em Autazes, sendo a primeira na sede do município, no dia 24, no Ginásio Juca Siqueira, localizado à Rua Francisco Rodrigues s/n, a partir das 9h.

A segunda será no dia seguinte, 25 de março, também a partir das 9h, na Vila de Urucurituba, no Centro Social João Soares Ferraz, localizado à Rua José Rodrigues Braga, s/n, à margem do Rio Madeira.

A Vila de Urucurituba fica a 13 Km da sede do município pelo Ramal do Rosarinho e mais 25 a 30 minutos de voadeira pelo Rio Madeira e é o local que vai ser construído o porto da companhia para escoamento da produção.

Eia/rima

O objetivo das audiências públicas é apresentar o projeto do empreendimento e o Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) necessários ao processo de emissão da Licença de Instalação (LI) que tramita no Ipaam em nome da empresa Potássio do Brasil, com sede em Minas Gerais.

Segundo o presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, este empreendimento inaugura um novo momento no licenciamento ambiental do Amazonas, pois é totalmente diferente dos licenciamentos até então ocorridos, uma vez que boa parte do projeto é subterrâneo, a 800 metros de profundidade e extensão de 130 quilômetros quadrados. “É uma verdadeira cidade subterrânea”, declarou.

Antonio Stroski explica que a equipe de analistas do Ipaam se preparou para efetuar os procedimentos para a emissão desta licença referente a uma atividade pioneira no Estado. “Os técnicos foram visitar a mina de silvinita instalada em Sergipe, pertencente à mesma empresa, para ter uma visão do empreendimento em funcionamento”.

O presidente do Ipaam esclarece que a participação nas audiências é aberta a toda a população e que ele mesmo presidirá os trabalhos, mas alerta que o instituto apenas coordena as manifestações por parte da plateia e faz os devidos registros em ata. “O Ipaam não se manifestará nem a favor e nem contra durante a audiência. O posicionamento é posterior, com a emissão ou não da LI”, explicou Stroski.