O soldado da PM Márcio Costa foi preso no último sábado por porte ilegal de armas em Coari e será removido a Manaus nos próximos dias
A
Polícia Militar (PM) vai instaurar inquérito para apurar se a prisão do
soldado Márcio Costa, lotado na 12ª Companhia Interativa Comunitária
(Cicom) em Manaus, preso, no último sábado (17/03), em Coari (a 363
quilômetros de Manaus), ocorreu de forma arbitrária. Ele foi autuado em
flagrante por porte ilegal de armas – artigo 14 da Lei 10.826.
Márcio
atuou no município durante a gestão do ex-prefeito Arnaldo Mitoso e foi
transferido para a capital este ano. Ao voltar a Coari, foi abordado
pelo secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Ordem Social, Alan
Rego da Mata, o qual é major da PM, mas está à disposição da Prefeitura
de Coari. Além de Alan, o coronel Mesquita, conforme consta no documento
de flagrante ao qual o acritica.com teve acesso, participou da prisão.
Márcio
Costa foi preso em um posto de gasolina da cidade durante a madrugada
e, conforme relatos da assessoria do ex-prefeito Arnaldo Mitoso,
entregou a arma da corporação ao major, mas acabou preso.
Questionada
se a prisão ocorreu de forma ilegal, a assessoria da PM informou que
não, já que o artigo 301 do Código de Processo Penal e o artigo 243 do
Código de Processo Penal Militar, prevêem que qualquer cidadão pode
prender pessoa que esteja praticando ato ilegal.
Contudo,
a assessoria afirmou que, no caso do secretário-adjunto, que está à
disposição da prefeitura e, portanto, afastado das funções da PM, ele
apenas conduziu o PM à delegacia do município, mas o auto de prisão em
flagrante foi oficializado pela autoridade da Polícia Civil de Coari,
cujo nome não foi revelado.
O
comandante da PM em Coari, major Airton Norte, informou que o soldado
assumiu o comando da PM no município há dois meses e pediu transferência
para Manaus. Ele comentou que não acompanhou a prisão porque estava na
capital neste final de semana, com a anuência do Comando Geral da PM.
Ausência de porte de arma
De
acordo com ele, Márcio foi abordado pelos policiais, os quais
constataram que, além da ausência do porte de armas, entregue a todo
policial e que comprova a legalidade do uso do armamento, ele também
estava com a guia de trânsito vencida. Neste acaso, a prisão ocorreu
porque não havia cautela da arma.
“O
porte é inerente à função dele (Márcio), pela lei. Tentei questionar o
delegado, que achou por bem fazer o flagrante. O que eu fiz foi
conduzi-lo ao quartel e fazer um ofício à juíza da cidade, por
orientação do comando, solicitando a remoção dele a Manaus. Dei entrada
ontem mesmo (sábado), durante o plantão (judiciário)”, explicou o
comandante.
O
soldado está alojado, neste momento, na 9ª Companhia Independente de PM
em Coari (CIPM) e aguarda ser removido ao Batalhão de Guarda,
localizado na capital. A assessoria da PM informou que o inquérito que
irá investigar as circunstâncias da prisão ocorrerá com base na
documentação que será enviada de Coari ao Comando Geral da PM e que,
caso comprovada a arbitrariedade, os policiais responsáveis pela prisão e
o delegado de Coari poderão ser indiciados por abuso de autoridade.
MATERIA acritica.com.br
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