JULGAMENTO OCORRIDO NESTA QUINTA-FEIRA 21/03/2013
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 35900 ( MINISTRO MARCO AURÉLIO ) |
COARI-AM Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE CONHECEU PARCIALMENTE DOS RECURSOS DE JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS, ADÃO MARTINS DA SILVA E RODRIGO ALVES DA COSTA E OUTRO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-LHES PROVIMENTO; E, TAMBÉM, CONHECEU E DESPROVEU O RECURSO DE MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro Henrique Neves da Silva. Votaram com o Relator os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). | |
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 35900 ( MINISTRO MARCO AURÉLIO ) | |
COARI-AM Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE CONHECEU PARCIALMENTE DOS RECURSOS DE JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS, ADÃO MARTINS DA SILVA E RODRIGO ALVES DA COSTA E OUTRO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-LHES PROVIMENTO; E, TAMBÉM, CONHECEU E DESPROVEU O RECURSO DE MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o Ministro Henrique Neves da Silva. Votaram com o Relator os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). |
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TSE NEGA RECURSO A ADAIL PINHEIRO
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