O pronunciamento em transmissora de rádio local, o prefeito de Coari /
Am, deu o seu recado a população coariense anunciando redução de salários e
demissão de servidores contratados e comissionados, segundo ele para reduzir os
gastos da prefeitura e assim honrar os compromissos em dia, o principal deles
seria a folha de pagamentos que já estaria comprometido.
Obs: Vale lembrar a questão legal para redução de salários, depois de
certo tempo tendo o servidor recebido um determinado valor salarial não há como
reduzir legalmente, principio da
retroatividade. As pessoas em um determinado momento passam a planejar o seu
orçamento com o valor que recebe, se de repente há uma redução (ilegal) irá
comprometer o orçamento dessas famílias.
É UM BOM MOMENTO PARA SE PENSAR EM UM CONCURSO, SUPRINDO ASSIM A
DEMANDA EM COARI, POIS O QUADRO DA PREFEITURA HOJE CONTA APENAS COM CERCA DE
DOIS MIL SERVIDORES EFETIVOS. E VEM PERDENDO SERVIDORES A CADA ANO QUE
PASSA, OS MESMOS PEDEM EXONERAÇÃO DO CARGO PARA OCUPAREM CARGOS EM OUTRAS
EMPRESAS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS EM BUSCA DE MELHORES SALÁRIOS HAJA VISTA QUE OS
SERVIDORES MUNICIPAIS TEM MAIS DE 17 ANOS SEM RECEBER NENHUM AUMENTO
SALARIAL, RECEBENDO EM SEUS CONTRACHEQUES APENAS COMPLEMENTOS PARA SALÁRIO
MÍNIMO.
SEGUE MATÉRIA PUBLICADA NA INTERNET
O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), anunciou um pacote de ações
administrativas voltadas à redução dos gastos públicos no Munícípio,
visando o cumprimento dos compromissos do Executivo Municipal e a Lei de
Responsabilidade Fiscal. As medidas levam em conta a queda na receita
do Município, que vem ocorrendo gradualmente desde 2010, mas se
acentuando neste ano. Dentre as medidas previstas, o prefeito vai
exonerar todos os cargos comissionados municipais, rescindir contratos temporários e reduzir o
próprio salário, assim como o de todo seu secretariado. Apesar de duros,
os ajustes devem gerar uma economia de R$ 4 milhões na folha de
pagamento da Prefeitura de Coari e evitar problemas não existentes na
administração atual, como atrasos nos pagamentos de funcionários e falta
de professores e profissionais de Saúde.
De acordo com informações das secretarias municipais de Governo e de
Economia e Finanças (Semef), o prefeito já havia solicitado um
levantamento detalhado dos gastos com a folha de pagamento em todos os
órgãos da esfera municipal. Os dados e despesas foram avaliados por uma
comissão composta pelos secretários municipais de Finanças,
Administração e Governo, além do procurador Geral do Município.
Com base no estudo e visando a redução de gastos, o Executivo Municipal
decidiu rescindir todos os contratos temporários existentes na
Prefeitura, com exceção dos professores e algumas áreas da Saúde. Hoje,
Coari conta com mais de 4 mil pessoas em regime temporário atuando nos
órgãos municipais.
Também serão exonerados todos os cerca de 1,2 mil cargos comissionados
existentes na esfera municipal, restando apenas os secretários e
secretários adjuntos municipais.
Adail Pinheiro irá solicitar a Câmara Municipal de Coari (CMC) que
revogue a Lei nº 594/12, que aprovou o aumento nos subsídios pagos ao
prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos, de maneira
que os valores voltem a ser os mesmos pagos no ano de 2009
FONTE: Blog do Holanda.
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